O Ministério Público do Distrito Federal quer que o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) devolva R$ 13 milhões aos cofres públicos e fique inelegível até 2018 por suspeita de superfaturamento na compra de um hospital.
O núcleo de combate às organizações criminosas do Ministério Público acusa Roriz de superfaturar em R$ 3,3 milhões o valor do hospital, localizado na periferia de Brasília. Candidato ao governo em outubro, o Ministério Público quer também que Roriz perca qualquer cargo público que tiver à época da decisão da Justiça.
Segundo a denúncia, a compra foi feita sem licitação e não foram justificados o preço e a dispensa da concorrência.
Na ação, Roriz é acusado de improbidade administrativa e, como pena, o Ministério Público quer que devolva o dinheiro superfaturado e pague o dobro como multa, totalizando R$ 13,2 milhões em valores atualizados.
No documento, o núcleo de combate às organizações criminosas afirma que Roriz "dilapidou" o patrimônio público e causou "enormes prejuízos de forma dolosa", ou seja, de propósito.
"A conduta foi praticada de forma dolosa, que implicou na malversação de dinheiro público destinado à saúde, setor tão carente de recursos", diz a ação. "O ex-governador praticou ato de improbidade que causou prejuízo, pois a omissão na justificativa do preço ensejou a dilapidação do erário", afirmam os promotores.
O Ministério Público ouviu autoridades do governo Roriz e levantou os laudos que fundamentaram o preço para obter alguma justificativa em relação ao preço de R$ 18,3 milhões. Os laudos, contudo, apontam uma avaliação da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 15 milhões para o hospital. Além disso, de acordo com a denúncia, não há nenhum documento que aponte o preço de R$ 18,3 milhões, fechado na negociação com o Banco de Brasília. Agência Estado
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