Verba de R$ 450 milhões para novos presídios

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O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou ontem a disponibilidade de R$ 450 milhões para a construção de presídios temáticos (para mulheres e menores infratores) e desafiou os governos estaduais a apresentarem projetos que permitam a destinação dos recursos. Genro disse que lutará dentro do governo para evitar que o fim da CPMF implique no corte de recursos do orçamento do Ministério da Justiça (previsão de R$ 1 bilhão e R$ 350 milhões), mas destacou que o volume já dispo nível para ajudar a melhorar o sistema penitenciário é inédito e representa a geração de 40 mil vagas no sistema ou o equivalente a 10% da capacidade atual. Genro deixou claro, no entanto, que há deficiência por parte de governos e prefeito na elaboração de projetos que possam carrear os recursos.

O ministro fez questão de frisar que, para facilitar a absorção dos R$ 450 milhões previstos para o ano que vem, o governo desburocratizou o critério de contrapartida financeira dos parceiros na construção e reforma de presídios. Segundo ele, em vez dos 20% que normalmente são exigidos, o governo federal repassará recursos em troca de contrapartidas que variam entre 1% e 2%. Genro avisou, no entanto, que os municípios, que passarão a ter um papel fundamental na segurança preventiva, terão de se preocupar com detalhes como o plano diretor e a elaboração de projetos plenamente adequados às exigências do governo federal.

O ministro disse que o sistema penitenciário atual está falido, não cumpre o papel algum na ressocialização de detentos e precisa ser readequado, embora frise que esse papel cabe Estados. - Os presídios viraram depósito de presos e só servem para que a sociedade se vingue de marginais - disse.

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