Tanto PT quanto PSDB começam o ano eleitoral endividados e com restos a pagar ainda das campanhas municipais de 2004. O PT amarga um déficit de R$ 38 milhões e o PSDB, de R$ 12 milhões. Os valores, fornecidos pelos tesoureiros dos partidos, podem aumentar até o fechamento do balanço do ano de 2007, a ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral em abril deste ano.
A campanha de 2004 foi um marco na contabilidade do PT, diz o secretário de Finanças do partido, Paulo Ferreira. "A partir desse ano o PT nunca mais conseguiu fechar o caixa", comenta. Da última campanha municipal, quando Delúbio Soares estava à frente da tesouraria, o PT estima que sobraram mais de R$ 20 milhões a serem pagos. "Só de camisetas foram mais de R$ 10 milhões. A maior parte da dívida foi com propaganda institucional, distribuída para todo país", conta Ferreira.
Ao déficit da campanha de 2004 soma-se o empréstimo tomado pelo PT, em 2003, com os bancos Rural e BMG, para bancar despesas com a posse de Lula no primeiro mandato, em 2002. Na época, foram contraídos financiamentos de R$ 3,6 milhões com o Banco Rural e de R$ 2,4 milhões com o BMG, perfazendo um total de R$ 6 milhões. Atualizado pelo IPCA, a preços de dezembro de 2007, são R$ 7,7 milhões. Segundo o tesoureiro, o partido já desembolsou R$ 2 milhões ao banco Rural e R$ 1,9 milhão ao BMG, além de ter renegociado prazos. Pelo menos mais dois anos serão necessários para que a dívida seja saldada. Ferreira não informa quanto ainda será pago, mas diz que o PT repassa, mensalmente, R$ 100 mil ao BMG e R$ 70 mil ao Rural.
O montante faz parte da dívida reconhecida pelo partido. O PT recusa-se a pagar empréstimos tomados pelo publicitário Marcos Valério Fernandes. "Houve uma ação judicial dele reclamando ao PT o pagamento de valores, mas a Justiça negou", desconversa Ferreira sobre os recursos não contabilizados pelo partido, que seriam mais de R$ 100 milhões. "Só pagamos o que reconhecemos".
Além da dívida, o partido viu a receita diminuir com uma decisão do TSE, que passou a proibir o pagamento do "dízimo" de ministros, secretários e dirigentes estatais, de todas as esferas. "Foi uma queda de R$ 160 mil por mês. Recebíamos R$ 350 mil antes", diz Ferreira. Segundo o secretário, outro problema foi recorrente depois do afastamento de Delúbio Soares da secretaria de finanças: fornecedores e empresários cobrarem pagamentos que não estavam registrados. Os contatos com Delúbio, segundo Ferreira, limitaram-se à "busca de esclarecimentos" sobre as cobranças e o último foi há cerca de seis meses.
Apesar de todas as dificuldades financeiras, a dívida do PT caiu em 2007, de R$ 49 milhões para R$ 38 milhões. "O PT é devedor", diz o tesoureiro partidário. "Mas estamos pagando". Por trás dessa diminuição estão doações de mais de duas dezenas de empresários dos setores de construção, serviços e da indústria. Em 2007, o partido conseguiu um feito inédito: arrecadou R$ 7 milhões, em um ano não eleitoral. A arrecadação só foi menor do que os recursos legais registrados em 2004 e 2006, quando houve eleições. "Muitos empresários se comprometeram a pagar a dívida da campanha de reeleição de Lula, de R$ 10,7 milhões. Eles assumiram essa dívida", diz. O partido não quis revelar quem são os doares, cujos nomes devem estar na prestação de contas a ser enviada em abril.
Não é só o caixa do diretório nacional do PT que apresenta problemas financeiros. Dois diretórios estaduais - Rio Grande do Sul e Mato Grosso - e o municipal de Porto Alegre também estão em situação preocupante, segundo o tesoureiro nacional do PT. No diretório gaúcho, a dívida é de mais de R$ 2,5 milhões: R$ 1,5 milhão de rescaldo das eleições de 2006 (campanhas ao governo estadual de Olívio Dutra e de Miguel Rossetto ao Senado) e R$ 1 milhão correspondente ao pagamento atrasado de tributos.
O secretário de finanças gaúcho, Cristian Silva, explica que todo mês o caixa "termina zerado": o diretório arrecada cerca de R$ 100 mil com o pagamento de filiados e R$ 30 mil do Fundo Partidário e gasta todo o montante na manutenção do diretório, com o pagamento de funcionários, de material informativo e de viagens. A sede, destaca Silva, é própria e foi quitada legalmente. A polêmica sobre a compra da sede veio à tona com uma entrevista dada pelo ex-presidente do PT José Dirceu à revista "Piauí", quando declarou que os recursos usados vieram de caixa 2.
Os diretórios estaduais não assumem dívida dos diretórios municipais, mas eles financiam a compra de material publicitário para diretórios pequenos e de cidades estratégicas. Mesmo endividado, o PT gaúcho investirá em divulgação, por meio de cartazes, faixas e folders especialmente em Porto Alegre, Caxias e Pelotas (cidades em que pretendem retomar o governo) e Santa Maria, Gravataí e São Leopoldo (para manter-se nas prefeituras). "O problema é que temos de pagar uma parte da nossa dívida antes da campanha, para ter crédito e financiar mais despesas", diz o secretário de finanças estadual. Segundo Silva, os gastos de R$ 66,8 mil da campanha de 2004 foram pagos, mas o diretório enfrenta dificuldades em arrecadar mais recursos por estar fora de prefeituras importantes, como de Porto Alegre.
Os diretórios de Mato Grosso e de Porto Alegre, também citados por Paulo Ferreira por terem uma situação financeira delicada, não informaram o valor da dívida porque, segundo as assessorias, os dirigentes foram recém-empossados e estão tomando conhecimento do balanço financeiro. Além disso, estão em férias e "incomunicáveis". Mas a estimativa de déficit, só em Porto Alegre, é de mais de R$ 2 milhões.
A eleição municipal de 2004 também deixou restos a pagar nas contas do PSDB. A campanha de Geraldo Alckmin piorou ainda mais a situação financeira do partido em 2006, quando fechou o ano com déficit de R$ 17,8 milhões. Segundo o secretário de finanças da legenda, deputado Márcio Fortes (RJ), a dívida do PSDB hoje é de R$ 12 milhões e os restos a pagar da campanha presidencial de José Serra, de 2002, já foram quitados.
"Está absolutamente, totalmente administrada", diz, demonstrando irritação por ter de falar da dívida. "Ela está contabilizada e está sendo paga aos poucos", comenta.
O secretário não quis dar os nomes dos fornecedores da campanha a quem o PSDB deve, nem dos doadores. Tampouco quis fornecer os dados sobre a arrecadação no ano passado, nem os gastos. O acesso às informações é mais restrito em comparação com o PT. "Não somos tão organizados quando o PT, não tenho todas as informações, nem hoje, nem amanhã", diz Fortes. "Tudo estará na prestação de contas", afirma.
O PSDB nacional, segundo Fortes, não irá assumir dívidas de campanha dos diretórios municipais. O PT também adotou postura semelhante. Para garantir a separação das finanças das campanhas municipais e do diretório nacional, os petistas alteraram o estatuto durante o III Congresso da legenda, no ano passado, e confirmaram a decisão em reunião do diretório nacional. "No primeiro dia de campanha publicaremos nos jornais que o diretório nacional não é responsável pelas dívidas contraídas nos municípios. Vamos avisar os fornecedores para que depois não venham cobrar dívidas com a gente", avisa Ferreira.
Segundo o secretário de finanças do DEM, Saulo Queiroz, os dirigentes partidários estão articulando o envio de um projeto de lei ao Congresso que deixe clara a separação das finanças dos diretórios municipais, estaduais e nacional, principalmente em relação às dívidas feitas com campanhas eleitorais. "Cada seção partidária é um órgão diferente. Cada diretório tem seu próprio CNPJ, é uma entidade à parte e não podemos (o nacional) responder pelas dívidas que eles contraíram. Se cada vez que um municipal fizer dívida o nacional tiver que pagar, vamos precisar de um caminhão de dinheiro", comenta Queiroz.
Parceiro do PSDB na oposição ao governo federal, o tesoureiro do DEM afirma que a situação financeira do partido é "normal" e nega ter qualquer dívida e restos a pagar de campanhas anteriores. "Repassamos a maior parte dos recursos do fundo partidário aos diretórios regionais. Não temos recursos para participar das campanhas municipais", diz. Uma dívida contraída pelo diretório do Piauí, em 2006, de cerca de R$ 100 mil foi paga no ano passado pelo nacional. Segundo Queiroz, o partido começa o ano eleitoral "sem nenhum compromisso referente a 2007".
O secretário de finanças afirma que o diretório nacional colabora com os "candidatos em potencial" a partir da encomenda de pesquisas eleitorais, não necessariamente com o repasse de recursos, nem com a distribuição de material publicitário. No ano passado, a direção do DEM financiou sondagens em São Paulo, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Belém.
Com o maior número de filiados no país, o PMDB também adianta que fechou o ano de 2007 sem restos a pagar, embora o balancete referente ao ano passado só deve ser fechado no começo de fevereiro. A responsável pelo caixa do PMDB, Mônica Oliveira, estava viajando e manifestou-se por meio de nota. Sobre dívidas registradas pelos diretórios regionais, o partido diz que "as seções estaduais possuem autonomia administrativa" e que "o PMDB, portanto, não acompanha registros de dívidas com terceiros que tenham sido contraídas pelos diretórios regionais".
Na nota, a tesouraria partidária ressalta que o diretório nacional não participa financeiramente de campanhas municipais ou estaduais, que são geridas "com autonomia pelos comitês financeiros e candidatos em seus municípios ou Estados". "O Diretório Nacional não recebe nem participa da arrecadação ou partilha de fundos para as disputas eleitorais."
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