Garibaldi anuncia que instalará amanhã CPI dos Cartões no Senado

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PSDB e DEM preparam batalha jurídica no STF para quebrar sigilo de gastos do presidente Lula e de Marisa

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), garantiu ontem que vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Casa para investigar os gastos com cartões corporativos e o vazamento de um dossiê que teria sido montado na Casa Civil sobre as despesas feitas no governo Fernando Henrique Cardoso. “Vou ler (o requerimento) e colaborar para instalar a comissão. Não se deve segurar CPI. Quem tiver de morrer de inanição que morra. Quem tiver o destino fatal que termine de se acabar”, afirmou Garibaldi ao Estado.

Ele marcou para amanhã a leitura do requerimento da oposição. “Eu não iria me desmoralizar deixando de fazer a leitura”, disse. Garibaldi se manifestou contrário às manobras para evitar a criação da nova CPI, que vai concorrer com a comissão mista de deputados e senadores instalada no dia 12 de março, mas controlada pela base governista.

Enquanto na Câmara a base do governo tem quase 380 dos 513 deputados (74%), no Senado o equilíbrio é maior: independentemente das legendas, a divisão costuma ser de 47 senadores governistas (58%) contra pelo menos 34 que acompanham a oposição.

BATALHA JUDICIAL

O presidente do Senado e parlamentares da oposição temem que as investigações sobre a quebra do sigilo dos gastos com cartão corporativo efetuados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Marisa Letícia saiam da órbita do Legislativo e se transformem em uma batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ideal é que isso se esgote no Parlamento. Mas, com esse clima de choque político, a discussão acabará nas portas dos tribunais”, disse Garibaldi.

“Vai ser tumultuado. O governo se aquartelou na CPI mista, onde tem uma maioria confortável. No Senado, a diferença é menor e pode ter uma participação efetiva da oposição”, avaliou o presidente da Casa.

Os temores sobre a batalha judicial têm fundamento. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que a oposição vai entrar com uma ação no STF para pedir a abertura dos gastos efetuados com cartão corporativo pelo presidente Lula e pela primeira-dama Marisa Letícia. Na opinião dele, esses gastos não podem ser qualificados como de segurança nacional: “São mordomias, e não gastos de segurança. Houve abuso, e o governo tem de entregar os documentos com todas as despesas realizadas”, cobrou o senador.

ESTRATÉGIA

A estratégia da oposição passa pelo esgotamento da discussão dentro do Congresso. Na CPI - ou CPIs -, os oposicionistas prometem recolocar em pauta a necessidade de abrir o sigilo dos cartões corporativos. Se não obtiverem êxito, recorrerão ao Supremo. “Se nós não conseguirmos pela via normal, que é a CPI, vamos entrar com uma ação no Supremo”, garantiu Demóstenes.

Posição semelhante vem sendo articulada pelos líderes do PSDB. Um parlamentar revelou que o partido já trabalha de forma reservada uma ação para pedir a quebra do sigilo dos gastos de Lula e Marisa. Demóstenes lembrou que “a guerra administrativa” é para que os atuais ocupantes do poder mostrem como gastaram os recursos. Lembrou que, se se confirmar que o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso foi mesmo feito dentro do Palácio do Planalto, estará configurada a quebra de sigilo dos dados.

Para controlar o novo foco de investigações no Senado, Lula receberá amanhã no Planalto a bancada do PDT no Senado - que conta com quatro parlamentares. O líder do partido, Jefferson Péres (AM), disse que, enquanto o Planalto continuar na estratégia de blindar a ministra Dilma Rousseff, a oposição vai acirrar os ânimos para desgastar o governo. “Pior é não ir e ficar exposto”, avaliou Péres, deixando em aberto a possibilidade de o PDT apoiar a CPI exclusiva do Senado.

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