O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, considera que o banco e seus funcionários são vítimas em todo o processo envolvendo as investigações policiais da Operação Santa Teresa, da Polícia Federal (PF), que levantou suspeitas de desvio de recursos emprestados pela instituição para pagamento de propinas.
"Na qualidade de vítimas de suposta ação criminosa, é desnecessário afirmar que esta instituição e seus funcionários são os maiores interessados em que tudo seja esclarecido o mais rapidamente possível", disse Coutinho em mensagem aos empregados do BNDES à qual o Valor teve acesso.
No documento, o executivo diz que, embora os dirigentes do banco estatal estejam "absolutamente tranqüilos quanto à eficiência da blindagem" dos "instrumentos e procedimentos institucionais" do banco, foi determinada a realização de uma auditoria "para examinar todos os procedimentos ligados especificamente aos financiamentos citados pela imprensa (empréstimo, respectivamente, de R$ 124 milhões para a Prefeitura de Praia Grande, no Estado de São Paulo, e de R$ 390 milhões para a rede de lojas Marisa)".
Coutinho diz ainda na mensagem que o banco já prestou esclarecimentos à Polícia Federal sobre as duas operações e que solicitou uma audiência com o Ministério Público Federal com o objetivo de "conhecer elementos da investigação".
O BNDES informou que a auditoria citada por Coutinho foi aberta na semana passada, embora sua existência só tenha sido divulgada anteontem.
O empréstimo para a prefeitura de Praia Grande foi contratado no dia 5 de dezembro do ano passado e sua tramitação demorou um pouco mais de um ano. O prazo seria superior à média de tempo para a tramitação de um projeto no banco, que foi de 10,6 meses no período entre janeiro de 2007 e abril do ano passado, segundo dados fornecidos pelo banco.
O BNDES não quis fornecer o tempo exato de tramitação do projeto da prefeitura paulista. No caso de empréstimos a municípios a demora tende a ser maior do que a registrada nos financiamentos ao setor privado porque antes da tramitação no banco é necessário o enquadramento do projeto no Ministério das Cidades. É preciso também que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) diga se a prefeitura não vai ultrapassar seu limite legal de endividamento ao contrair a nova obrigação.
Segundo os dados do BNDES, o financiamento foi concedido para obras de saneamento básico, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor total das obras é de R$ 154,9 milhões e, segundo o BNDES, elas irão beneficiar 32 mil famílias que residem em áreas "precariamente dotadas de infra-estrutura".
O fluxo dos recursos emprestados está suspenso até que seja esclarecida a acusação de que foi paga uma propina de R$ 2,6 milhões, supostamente, para facilitar a liberação do financiamento. O município de Praia Grande fica na Baixada Santista e tinha 233.806 habitantes em 2007, segundo a contagem populacional feita pelo IBGE.
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