Para PF do Amapá, investigação de licitação vencida pelo empresário pode ter sido prejudicada
A Polícia Federal do Amapá considerou ontem que a investigação sobre a licitação da estrada de ferro do Amapá, vencida por uma empresa ligada à mineradora MMX, do empresário Eike Batista, pode ter sido prejudicada. Isso porque os advogados da MMX teriam tido acesso ao inquérito dois dias antes da realização da Operação Toque de Midas, que no dia 11 cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em três Estados. A informação é do superintendente da PF do Amapá, Anderson Rui Fontel.
O advogado da MMX, Celso Vilardi, nega. Ele afirma que só teve acesso aos autos no próprio dia 11, quando a diligência já estava sendo realizada no Pará, no Amapá e no Rio, onde a sede da MMX e a residência de Eike foram vasculhadas. Vilardi diz que soube de uma eventual investigação sobre a MMX porque um agente da PF que dá aulas de Direito em uma faculdade de Macapá soltou a informação em plena sala de aula. Uma aluna casada com um executivo da MMX estava lá, segundo ele.
"A empresa sabia que algo estava acontecendo. A operação foi prejudicada porque, se o investigado sabe de algo, ele vai se precaver de alguma forma", afirma Fontel, que estima prazo de três meses para a apuração ser concluída. Ele diz ter estranhado o fato de os advogados terem acessado os autos da investigação porque ela corre sob segredo de Justiça.
"O prejuízo já aconteceu. Tive acesso aos autos e neles não há nenhuma prova de que houve fraude na licitação", rebate o advogado da MMX. Ele relata que sua primeira tentativa de acessar o inquérito ocorreu em 1º de julho na Justiça Federal do Amapá e na própria PF, que negaram o acesso. Depois disso, Vilardi conta que ajuizou um habeas corpus no Tribunal Regional Federal de Brasília com o argumento de que o Supremo Tribunal Federal já havia consolidado entendimento no qual não existe investigação sigilosa.
Segundo ele, o argumento foi aceito pelo TRF, mas, mesmo assim, a PF teria resistido a fornecer os dados sob a alegação de que os nomes das pessoas que poderiam ser alvo da investigação não estavam no sistema.
A Operação Toque de Midas foi deflagrada a partir de denúncias ajuizadas no Ministério Público Federal do Amapá. Uma delas é de autoria de Jorge Afonso Ramos, de 65 anos. Dono de um jornal com tiragem de 2 mil exemplares quinzenais que circulam em localidades como o Oiapoque, Guiana Francesa e Suriname, ele já foi técnico de futebol no Catar.
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