Os cursos profissionalizantes de construção civil que o governo oferecerá a beneficiários do Bolsa Família vão dar direito a salário. A idéia é remunerar os participantes durante a formação prática, em canteiros de obras. Eles receberão valor proporcional ao piso de cada categoria. Ao final, quem tiver bom aproveitamento deverá ser contratado, graças a uma parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
A meta é atender 184.297 beneficiários, em 13 regiões metropolitanas. O Rio, com 17 municípios, ficará com a maior fatia: 48.771 vagas - 26% do total.
É a primeira vez que o governo oferece qualificação profissional atrelada à obtenção de um emprego para beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é abrir a porta de saída do programa - dar condições à população mais pobre de ganhar o próprio sustento e, um dia, dispensar a ajuda do governo.
Este ano, o Bolsa Família vai transferir R$10,6 bilhões a 11 milhões de famílias. O universo de beneficiados, contando dependentes, chega a 45 milhões de pessoas. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que os cursos começarão em setembro. A duração será de 200 horas, 80 teóricas e 120 práticas. O edital de contratação das escolas formadoras será lançado nas próximas semanas, com investimento de R$145 milhões.
A idade mínima para fazer o curso é 18 anos. É preciso ter concluído pelo menos a 4ª série do ensino fundamental. O governo vai reservar 30% das vagas para mulheres. O presidente da Cbic, Paulo Safady Simão, diz que elas costumam ser requisitadas em serviços de colocação de azulejos e cerâmicas.
O MDS estima que 1,7 milhão de beneficiários ou seus familiares atendam às exigências de inscrição, em todo o país. Eles receberão carta com informações sobre os cursos. Os interessados deverão procurar as agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho. Os cursos serão oferecidos em 240 municípios. O Trabalho lançará edital para contratar as escolas formadoras. O Senai disputará a licitação.
Os salários a serem pagos durante as 120 horas de aulas práticas serão proporcionais ao piso de cada categoria, cujos valores não ficam abaixo de R$600 mensais. Como a carga horária do curso é inferior à jornada de trabalho, a remuneração será menor que o piso. Os benefícios do Bolsa Família, que vão de R$20 a R$182, continuarão sendo pagos no período.
O Ministério do Trabalho esperava atender 240 mil beneficiários, com gasto de R$200 milhões. O plano, porém, foi atingido pelo corte de cerca de R$3 bilhões no Orçamento. Daí a redução da meta. Ontem, o ministro Carlos Lupi ainda tentava cancelar o corte.
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