Países vizinhos aplicam punição a torturadores

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Na semana passada, o general de reserva Luciano Menéndez, 80, um dos principais repressores da última ditadura militar argentina (1976-83), foi condenado à prisão perpétua, em cadeia comum, por seqüestro, tortura e morte de quatro militantes de esquerda em 1977.

O general chefiava um centro de detenção na província de Córdoba, onde teriam sido torturadas e mortas cerca de 2.300 pessoas.

O julgamento de Menéndez faz parte da revisão das leis de anistia argentinas, uma das principais bandeiras do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-07) e da sua mulher e atual presidente, Cristina Kirchner.

Em 1985, a Argentina promoveu um histórico julgamento de seus ditadores e generais, mas, ainda durante o governo de Raúl Alfonsín (1983-89), foram criadas as leis da Obediência Devida e do Ponto Final, que puseram fim ao processo de julgamentos dos acusados por crimes durante a ditadura.

Mas, em 2005, a Corte Suprema revogou essas leis e determinou que crimes contra a humanidade não prescrevem. Desde então, mais de 800 causas contra membros do regime militar foram reabertas, e indultos dados a repressores foram anulados. Ainda assim, poucos acusados foram condenados.

No Chile, onde 3.000 pessoas foram mortas e outras 28 mil, submetidas à tortura durante a ditadura Pinochet (1973-1990), a lei de anistia de 1978 continua em vigor. No entanto, nos últimos anos, a Corte Suprema permitiu a abertura de vários processos. Cerca de 20 membros das forças de segurança já foram condenados e 500 estão sendo investigados.

No Uruguai, apesar de a Lei da Caducidade da Pretensão Punitiva continuar em vigor, o governo de Tabaré Vázquez mudou a sua interpretação, permitindo a abertura de processos para crimes cometidos durante a ditadura local (1973-85). Os primeiros processos foram abertos em 2006.