O governador José Serra (PSDB) enviou à Assembléia em 29 de agosto projetos que autorizam a USP (Universidade de São Paulo) e a Unesp (Universidade Estadual Paulista) a abrir concurso para contratar 10 mil funcionários, entre pessoal técnico e professores. A maior parcela das vagas não é nova -visa repor aposentados, demitidos e funcionários com contratos precários.
Isso ocorre porque a legislação não permite que a universidade substitua automaticamente um funcionário que morreu, por exemplo. É preciso criar um "emprego público", o que só é possível com a aprovação da Assembléia.
Também serão criados cargos para amparar os cursos já existentes e ainda dar sustentação para futuras expansões.
A expansão, desde o início desta década, comprimiu a relação funcionários/alunos. Em 2006, último dado disponível, a Unesp tinha 3,23 alunos por funcionário -em 1995, a relação era de 1,71 aluno para um funcionário.
O secretário de Ensino Superior, Carlos Vogt, que intermediou as negociações entre as universidades e o governo, diz que os projetos visam permitir que as instituições regularizem e aumentem seu quadro de pessoal. "Isso dá tranqüilidade às instituições. Espero que sejam aprovados rapidamente."
Vogt disse que a decisão foi tomada agora porque o boom da economia está fazendo com que a cota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) reservada às universidades cresça. Até junho, estava R$ 220 milhões acima do estimado para o período.
Precários
Além disso, contratos sem amparo legal vêm sendo barrados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que em 2006 e 2007 negou o registro de pelo menos 80 contratações nas universidades. Segundo previsão do TCE, a regularização desses contratos vai exigir "centenas" de demissões.
Segundo o Sintusp (sindicato de funcionários), o problema é grave na USP, à qual foram reservadas 8.893 das vagas. Entre docentes e funcionários, a USP mantinha há dois anos 20.767 pessoas empregadas.
Claudionor Brandão, diretor do Sintusp, teme que sejam contratadas pessoas para substituir quem está trabalhando sem amparo legal. "Se for para obrigar o pessoal com contrato precário há dez, 20 anos, a fazer concurso, vamos parar a universidade", afirmou.
Indagado sobre a questão, Vogt afirmou que caberia às universidades responder. Procurada pela Folha anteontem, a USP não havia se manifestado até a conclusão desta edição.
Já a Unesp, de acordo com sua assessoria de imprensa, vai utilizar sua cota de vagas para abrir concurso para ao menos 400 docentes e 600 funcionários de outras áreas.
A maioria desses professores, segundo a Unesp, vai ocupar vagas dos que estão trabalhando em regime temporário.
A Unesp afirma que vem conseguindo reduzir a participação dos gastos com a folha de pessoal em relação ao repasse de ICMS -era de 87,9% há dois anos e caiu para 79,9%, segundo projeção até agosto.
O presidente da Adunesp (associação dos docentes da Unesp), João Chaves, afirma que a substituição de professores temporários é bem-vinda, mas o projeto tem pontos obscuros, como contratar 180 pesquisadores. "Essa função exclusiva não existe hoje, e o governo diz que pretende que a Unesp atue mais na inovação tecnológica, mas em quê?" Folha
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