Gilmar Mendes ataca delegado Protógenes

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Sem citar Protógenes, presidente do Supremo afirma que todo funcionário público deve ser apartidário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, advertiu ontem que “servidor público deve ser apartidário”. Ele declarou: “A burocracia deve ser, por definição, apartidária, ela não deve estar a serviço de partidos.”

O ministro condenou manifestações de cunho político-partidário de servidores. Não citou o nome de Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal, mas suas palavras tinham a direção do mentor da Satiagraha que vem recebendo apoio, sobretudo do PSOL. “A partidarização de qualquer segmento do serviço público em geral é extremamente perigosa”, afirmou.

Protógenes, desde que foi afastado da Satiagraha, em julho, participa de seminários sobre corrupção no Brasil. Seu público são estudantes, professores e políticos. Na semana passada ele foi criticado pelo próprio diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que atribuiu ao engajamento político de Protógenes sua exclusão dos quadros da Diretoria de Inteligência da corporação.

O presidente do STF assinalou que esta não é a primeira vez que condena o “aparelhamento de determinados setores do funcionalismo”. “Servidor não deve estar a serviço de partido”, reiterou, após participar do Seminário Semana da Conciliação, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O presidente do Supremo não se pronunciou a respeito do novo pedido de prisão do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, feito à Justiça Federal pelo delegado Ricardo Saad, que substituiu Protógenes na coordenação da Satiagraha - investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes fiscais.

Dantas, principal alvo da ação, foi libertado duas vezes por decisões do chefe do STF.

BALANÇO

Mendes criticou o fato de muitas pessoas continuarem presas, mesmo após terem cumprido a pena. “Estou travando quase uma batalha pessoal nessa área de execução criminal”, disse. Citou que o País tem 400 mil presos, 96% pobres, embora haja apenas 5 mil defensores públicos para atuar.

Em sua avaliação, a solução não é aumentar o número de defensores. Para ele, caberia à sociedade criar outros mecanismos. “Pelo menos 30% dos presos do Brasil estão recolhidos indevidamente”, afirmou.

Mendes disse que o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fixar norma que limite prisões provisórias a seis meses. Ele sugere que os ex-detentos sejam integrados e prestem serviços ao sistema público

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