Governo Lula desembolsará R$ 50 bilhões em 2009

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Para conter os efeitos da crise financeira no Brasil o governo vai anunciar um novo pacote voltado para o setor da construção civil. O estímulo prevê investimentos de R$ 100 bilhões em dois anos, dos quais a metade deverá ser liberada já neste ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a meta do governo é construir 1 milhão de casas ao longo de 2009 e 2010, no valor de R$ 100 mil cada. Originalmente, revelou, o pacote previa a construção de 500 mil moradias.

Prioridade do governo - que não arrisca projetar, no entanto, uma estimativa de quantos empregos poderão ser gerados com a medida - o novo pacote, de acordo com Mantega, representa importante medida de inclusão social. O conjunto de medidas terá efeitos sobre as áreas de siderurgia, cimento e metalurgia, gerando demanda para equipamentos pesados e insumos de construção como cimento e tubos. No ano passado, lembrou o ministro, o setor da construção civil cresceu 9,2%, e movimentou R$ 220 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a equipe econômica redesenhasse o projeto, concedendo mais vantagens para o financiamento destinado a pessoas com renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

Os custos do pacote estão sendo avaliados por Mantega e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Nos últimos meses o governo tem examinado com lupa os números do déficit habitacional de cada região. O trabalho, de acordo com Mantega, rendeu contribuições de governadores e prefeitos. Desde 1974, o déficit habitacional no país é de 7,4 milhões de residências. Embora não tenha revelado o percentual de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro assegurou que a instituição vai financiar parcela dos investimentos necessários ao pacote.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a necessidade de uma "costura" para o plano, especialmente com os bancos privados. O governo só conseguirá atingir a meta de construir 1 milhão de casas em dois anos, segundo Lula, se conseguir que todos os setores envolvidos atuem em conjunto.

A classe média também será beneficiada com o pacote. Famílias com renda de até R$ 4,9 mil mensais deverão ganhar mais 10 anos para pagar a casa própria, sem precisar dar 20% de entrada. A proposta é ampliar de 20 para 30 anos o prazo para financiar 100% dos imóveis usados, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Serão liberados R$ 1 bilhão do FGTS e incentivos de microcrédito.

Outra medida, já antecipada pelo ministro, prevê a ampliação do valor máximo do imóvel a ser financiado com recursos do FGTS, de R$ 350 mil para R$ 500 mil. Nos planos do governo ainda estão incluídos uma espécie de seguro-desemprego nas parcelas da casa própria. Os mutuários que não lançarem mão do benefício ao longo do parcelamento terão desconto no saldo devedor. Os dados mostram que, no ano passado, foram financiados aproximadamente 500 mil imóveis no Brasil. Só que, de imóveis novos, foram financiados aproximadamente 260 mil. O foco do governo é dobrar, em 2009 e 2010, o número de habitações novas a serem financiadas.

As medidas do governo também incluem a desoneração de até R$ 1,1 bilhão para materiais de construção. A medida prevê zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos como azulejos, louças, vidros, telhas e até o cimento, hoje em 5%. Também está em estudo a possibilidade de abatimento do pagamento de juros com a compra de imóveis do Imposto de Renda (IR).

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