A vitória consagradora nas urnas em outubro de 2008 foi recompensada pela Câmara de Vereadores de Maceió. Reeleito com 81% dos votos válidos, o prefeito da capital alagoana, Cícero Almeida (PP), e seu secretariado colheram na conta bancária os frutos da popularidade e, desde janeiro, contam aumentos de 80,5% e 100% no salário, respectivamente.Os reajustes foram aprovados no apagar das luzes do Legislativo Municipal em 2008 e só chegaram ao conhecimento da população esta semana, quando os primeiros salários com aumento foram pagos. Alguns secretários, inclusive, confidenciaram que foram surpreendidos com o aumento nos vencimentos.
De acordo com a nova tabela, o salário do chefe do Executivo saltou de R$ 10.800 para R$ 19.500. O reajuste de 80,5%, somados aos 17% dados em março de 2008, mais que dobraram o salário de Cícero Almeida em 10 meses. Em fevereiro do ano passado, o prefeito recebia R$ 9.200. Já com os secretários, a Câmara foi ainda mais generosa, dobrando os subsídios de todo o primeiro escalão municipal.
Contrariando a lógica da remuneração no poder público, os salários do município estão bem acima daqueles pagos pela administração estadual. O governador de Alagoas, por exemplo, recebe R$ 17.200, enquanto um secretário tem salário bruto de R$ 6.600, três vezes menos que um secretário de Maceió.
A notícia do reajuste revoltou sindicalistas e populares. O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Alagoas, Isaac Jackson, afirmou que a discussão sobre reajustes tem que ser feita com todas as categorias. "Nada contra o aumento dos secretários, acredito que todo trabalhador tem que ter um salário digno. Mas no caso do município, somos contra dar esse aumento a uns, e não dar a outros. Temos servidores administrativos que trabalham há 20 anos sem um plano de carreira, ganhando R$ 600. Há uma discrepância muito grande", lamentou.
Para os trabalhadores da Saúde, que travam batalhas constantes por melhorarias salariais, o reajuste foi encarado como uma afronta. "Esse aumento não condiz com a crise que ele (Almeida) está repercutindo no município. Isso é um paradoxo. Enquanto isso, os servidores amargam salários defasados e falta de estrutura", alega Fernando Cândido, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde.
Para se ter ideia da distorção salarial, Cândido cita que um agente de saúde recebe um salário mínimo (R$ 465) e a categoria já teve o pedido de 25% de reajuste negado. "Estamos com a nossa data-base agora e apresentamos a proposta. A prefeitura disse que, pela crise, não ia dar esse valor. Vamos esperar a contraproposta, pois eles puderam dar o aumento ao prefeito e aos secretários", explica.
Parecer favorável
Presidente da Comissão de Orçamento à época, o ex-vereador e atual primeiro suplente Alan Balbino (PP) acredita que o reajuste de 100% era necessário e foi justo. "Precisávamos reajustar esses salários de secretários, que estavam defasados havia seis anos. Eles não estavam de acordo com os salários pagos no mercado. Tínhamos o menor salário entre as capitais do país e hoje podemos contratar bons quadros para exercer os cargos", defendeu.
Balbino explicou que o aumento do prefeito teve que ser dado para que os secretários passassem a ter um "aumento justo". "O que a lei não permite é um secretário ganhar mais que o prefeito. Por isso, o reajuste do prefeito também", explicou o atual suplente, que diz não lembrar quem teve a ideia de "desengavetar" o projeto no Legislativo. "A discussão de quem é o 'pai da criança' agora é secundária. O importante é que está feito e há justiça nesse reajuste", disse.
Responsável pela promulgação, o presidente da Câmara no biênio passado, Arnaldo Fontan (DEM), não foi encontrado pelo UOL para comentar o assunto. Fontan ficou apenas com a terceira suplência na eleição em 2008. Segundo pessoas próximas a ele - que foi cotado para assumir uma secretaria após a derrota nas urnas, o ex-presidente está em Maceió e os celulares estão desligados.
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