A Secretaria da Educação de SP decidiu adiar o início das aulas dos cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual, previsto inicialmente para a próxima quarta-feira (11), para a segunda-feira seguinte (16).
O motivo foi um impasse na atribuição (distribuição) de aulas aos professores temporários, que são cerca de 100 mil dos 230 mil da rede.
O adiamento ocorreu porque anteontem a Justiça determinou liminarmente que os professores que não compareceram ao exame de seleção, em dezembro, devem ser incluídos na atribuição (cerca de 15 mil).
Até então, a secretaria havia definido que estariam eliminados do processo os professores que não haviam feito a prova.
O exame foi criado em 2008 pelo governo Serra (PSDB), sob o argumento de ser necessário para avaliar o conhecimento dos temporários (que não fizeram concurso público).
Até então, para definir quais professores teriam direito a receber as aulas, eram considerados apenas o tempo de serviço e os títulos dos educadores.
A Apeoesp (sindicato dos docentes) alegou que a mudança prejudicava os professores que já estavam na rede, com grande experiência acumulada.
O sindicato entrou na Justiça, pedindo a anulação do processo seletivo. Após decisões favoráveis e contrárias, a entidade conseguiu anteontem uma nova liminar.
A secretaria entendeu, então, que não conseguiria concluir o processo de atribuição de aulas, que iniciaria ontem. Por isso, decidiu adiar o início das aulas, para começar a atribuição na próxima terça. A pasta diz ainda que vai recorrer da liminar.
Dúvidas
Mesmo com a decisão judicial, o processo de atribuição ainda causa divergências.
Inicialmente, a secretaria disse que incluiria na atribuição professores que não fizeram o exame, mas daria a eles nota zero na prova, que representa 44,4% do total de pontos que o docente pode atingir na avaliação (o restante considera tempo de serviço e titulação).
Já a Apeoesp entendia que a liminar derrubava totalmente a prova, ou seja, a nota no exame não podia ser considerada para nenhum professor -mesmo os que participaram do exame.
Em mensagem encaminhada à Folha, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, que concedeu a medida liminar, afirmou: "A prova é mantida, mas não se aplica seu resultado para o processo de atribuição de aulas para os professores associados à Apeoesp".
A Secretaria da Educação afirmou não ter compreendido como poderá distribuir as aulas entre os dois grupos (dos associados e não-associados ao sindicato). Diz ainda que espera um esclarecimento da juíza.
"Desde o início o processo está confuso. O ideal seria a secretaria cancelar essa prova neste ano", afirmou a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha.
Os temporários ocupam as vagas não preenchidas pelos professores concursados da rede, que escolhem primeiro as aulas. Uma parte dos temporários supre a carência desses docentes concursados.
A secretaria afirma que pretende criar 75 mil cargos neste ano. Diz, porém, que não acabará com os temporários, pois eles são importantes para substituir, por exemplo, quem tira licença ou engravida.
0 comentários.:
Postar um comentário