Corregedor da PF denuncia coação e pressões


O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, denunciou coações que estaria sofrendo desde que assumiu a investigação sobre o vazamento da Operação Satiagraha. As pressões, segundo o delegado, tiveram início a partir de 5 de novembro - quando ele executou buscas na base secreta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no Rio, e nos endereços do delegado Protógenes Queiroz, criador da Satiagraha e suspeito de ter permitido a divulgação de dados reservados da missão contra o banqueiro Daniel Dantas.


O corregedor da PF aponta "diversificados fatores de coação que têm ocorrido no inquérito que apura o vazamento de informações da Satiagraha".

Com base em representação do corregedor, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, decidiu afastar o sigilo do inquérito, mantendo sob proteção apenas as mídias geradas a partir do material apreendido em poder dos investigados e da Abin. "O segredo de Justiça deste inquérito não tem atendido aos ditames legais a que se destina", assinalou o juiz. "O sigilo não tem resguardado a investigação."

O procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana concordou com o levantamento do sigilo, com exceção dos materiais apreendidos na Abin e de depoimentos e gravações telefônicas transcritas e laudos. Dassié conduz apuração sobre denúncia de Protógenes, que alega ter sofrido boicote de superiores na Satiagraha.

GUARDIÃO

O procurador avalia "imperioso se saber quem acessou o local de funcionamento do Guardião, para se saber se houver acessos indevidos". Guardião é a máquina de grampos da PF. Protógenes teria autorizado arapongas da Abin no sistema.

Na representação que entregou à Justiça, o corregedor da PF sustenta que "a instrução deste feito (investigação sobre o vazamento da Satiagraha), aparentemente, passou a ser combatida direta e indiretamente não apenas por aqueles que sofreram medidas restritivas, mas também por outros agentes cuja motivação e condutas ainda não se reconhecem com a plenitude desejável".

Ferreira protesta contra o tratamento que teria recebido na CPI dos Grampos, na Câmara. "Em audiência inicialmente aberta, encontrou público visivelmente hostil, que deixava transparecer, na visão do signatário, que acreditava piamente estar diante de um infrator", escreveu o delegado.

Para o juiz Mazloum, a manutenção do segredo tem servido para o vazamento seletivo de informações, "geralmente falsas, para desqualificar a apuração". Assevera que o corregedor aponta "a ocorrência de manobras que buscam desqualificar a investigação e coagir autoridades e agentes envolvidos na apuração".

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