Senador sugere modelo italiano de isenções

| |


O senador Delcídio Amaral (PT-MS) fez um estudo sobre os processos de repatriação implementados em outros países e acha que um dos exemplos que se assemelha à realidade brasileira é o italiano. Em 2002, depois de baixar a tributação para um patamar entre 2,5% a 12%, o governo da Itália conseguiu inserir no sistema financeiro legal mais de R$ 62 bilhões que vagavam por um caminho financeiro marginal e inseguro para os próprios investidores. Delcídio sugere que o governo indique um banco como agente fiduciário, adote um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e tribute esses recursos usando o sistema Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

– A restrição aos paraísos amedronta, mas o que mais tem assustado os brasileiros que colocaram seus ativos fora do país são as notícias de que um banco como o Citibank pode quebrar. Dinheiro no exterior vai virar uma atividade de risco – avisa o deputado José Mentor (PT-SP), autor de outro projeto de anistia que agrada o governo.

O Citibank é uma das instituições que movimentam os maiores volumes de dinheiro brasileiro em paraísos. Mentor diz ter notícias de que a adesão do Brasil à proposta do G-20 já produziu resultado. Nos últimos dias, segundo ele, parte desse dinheiro, conforme registros no Banco Central, tem retornado como investimentos operados através de empresas offshore, como empréstimos bancários, ações e imóveis.

A proposta de mentor prevê uma anistia para os crimes de sonegação e evasão de divisas – não entram aí dinheiro originário de crimes como corrupção, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos e tantos outros cujos lucros são misturados nas mesmas lavanderias – a criação de uma lei específica para amparar a repatriação, taxação que varia entre 3% e 6% e a aplicação dos recursos por um período mínimo de dois anos em títulos do Tesouro Nacional. Pela legislação atual, com 25% de Imposto de Renda, 12% sobre lucros financeiros e multas, o dinheiro dos brasileiros não seria legalizado por menos de 40% do montante. Como se vê, uma ducha de água fria.

A Polícia Federal torce o nariz sempre que surge no Congresso uma proposta de anistia às fortunas retiradas ilegalmente do país.

– E aqueles que cumprem com suas obrigações, recolhem todos os impostos e andam em dia com a lei? Vão se sentir otários – diz o delegado Luiz Flávio Zampronha, da Divisão de Combate aos Crimes contra o Sistema Financeiro da Polícia Federal.(JB)

0 Opinaram:

Postar um comentário