Bem que isso poderia ser no Brasil...Deputado britânico vai devolver R$ 130 mil ao contribuinte

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Deputados dos três maiores partidos da Grã-Bretanha anunciaram que vão devolver o reembolso que tiveram de parte de despesas supostamente realizadas no desempenho das funções.

O anúncio foi feito depois que um jornal revelou uma lista de gastos que incluem de comida de cachorro a churrasqueiras e material para jardinagem.

O deputado trabalhista Phil Hope, que ocupa um cargo no Ministério da Saúde, anunciou nesta quarta-feira que vai devolver cerca de 41,7 mil libras esterlinas (a cerca de R$ 130 mil) que ele havia cobrado dos cofres públicos para mobília e outros itens em sua segunda casa durante cinco anos.

Os parlamentares britânicos que representam distritos fora da capital, Londres, vinham tendo tradicionalmente permissão para obter o reembolso de despesas ligadas a uma segunda moradia na cidade para que pudessem desempenhar seu papel no legislativo.

"A irritação dos meus eleitores e os danos à percepção da minha integridade em relação ao dinheiro que recebi para tornar minha acomodação em Londres habitável foi um grande revés para mim que eu não posso permitir que continue", disse Hope em nota, reiterando que se ateve às normas determinadas pelo Parlamento para despesas oficiais.

O montante a ser devolvido voluntariamente pelo representante dos distritos de Corby e East Northants foi a maior anunciada desde que o The Daily Telegraph começou a revelar em suas edições diárias detalhes sobre os gastos que os parlamentares cobram dos contribuintes.

O caso teve grande repercussão no país e levou o primeiro-ministro, Gordon Brown, a pedir desculpas em nome de todos os partidos por alguns dos pedidos de ressarcimento, e a dizer que a confiança dos britânicos na classe política precisa ser restituída "imediatamente".

Imposto de renda

Na terça-feira, vários membros do Parlamento anunciaram que devolveriam parte dos gastos reembolsados.

A Ministra para Comunidades, Hazel Blears, por exemplo, disse que vai pagar 13 mil libras esterlinas (o equivalente a cerca de R$ 40 mil) para o imposto de renda porque ela não pagou imposto sobre ganhos de capital em lucros obtidos com a venda de seu apartamento em Londres.

Blears havia registrado junto ao Fisco que aquela era a residência onde morava e que, pelo regime britânico, estaria isenta de imposto em caso de venda. Mas ela registrou o mesmo apartamento no Parlamento como residência secundária - que estaria, portanto, sujeita à cobrança de imposto sobre sua venda - obtendo, assim, o direito de ser ressarcida por despesas com a casa.

Nick Clegg, líder do Partido Liberal Democrata, disse que deputados de seu partido também vão devolver aos cofres públicos qualquer lucro que tenham obtido com a venda das moradias secundárias subsidiadas pelos contribuintes.

Clegg afirmou que vai, pessoalmente, devolver aos cobres públicos 80 libras esterlinas (o equivalente a cerca de R$ 250) de uma conta telefônica que incluiu ligações para o Vietnã e a Colômbia.

O líder do principal partido da oposição, David Cameron, anunciou na terça-feira que vários integrantes de seu shadow cabinet (ou gabinete sombra, característico do regime britânico, em que a missão de cada integrante é fiscalizar permanentemente a atuação do ministro oficial respectivo) deverão devolver até 11 mil libras cada um (o equivalente a cerca de R$ 34,5 mil) do reembolso pedido ao contribuinte.

Cameron disse ainda que vai impor duras regras sobre os deputados do partido, proibindo o pedido de ressarcimento de despesas com alimentos, mobília e manutenção de imóveis. O líder conservador anunciou uma revisão nos pedidos de reembolso e disse que os deputados conservadores que tiverem abusado do sistema terão que restituir o dinheiro ou serão excluídos da agremiação.

Cameron e o primeiro-ministro, Gordon Brown, concordaram no debate semanal televisionado no Parlamento nesta quarta-feira de que o sistema de reembolso de deputados precisa ser reformado.

"Nós precisamos de um sistema independente para garantir que o povo tenha confiança (nele)", disse Brown. BBC Brasil - Todos os direitos reservados.-da BBC.

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