Temporão faz campanha para recriar a CPMF

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Com o País na liderança mundial de mortes por gripe suína, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pretende sair da berlinda capitaneando a campanha pela recriação da CPMF, batizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). Depois de costurar um acordo com a bancada de seu partido, o PMDB, ele organizou ontem na sede do ministério um ato pró-aprovação da medida com secretários de Saúde estaduais e municipais.

Temporão é apontado como um dos candidatos do partido, em 2010, a uma vaga na Câmara. Para políticos e pessoas que estão próximas do ministro, o atual esforço é uma mostra das pretensões políticas.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, referiu-se ao ministro como "homem destemido", "defensor ferrenho da saúde", "sem medo de represálias".

Colocar o projeto em votação não será fácil. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presente ao encontro, deu sua receita para secretários sobre o que fazer para pressionar os parlamentares. "Tratem deputados com carinho", disse. "Chame para uma conversa, providencie ambulâncias, postos de saúde. Deputado gosta de agrado." Depois, arrematou: "É preciso ter poder de bala. Gastem. É pouco para trazer saúde para o povo."

A proposta da CSS, parada no Congresso, faz parte do projeto de regulamentação da Emenda 29, que fixa gastos mínimos da União, de Estados e municípios. Para sanitaristas, a regulamentação é indispensável, porque traz a definição do que são gastos e serviços em saúde, uma ferramenta importante para impedir desvios de recursos.

Durante a tramitação na Câmara, surgiu a ideia da CSS - que institui a cobrança de 0,1% sobre a movimentação bancária, sistema igual ao da CPMF, para custear despesas na saúde.

Pelos cálculos de defensores do projeto, a aprovação traria acréscimo de R$ 10 bilhões para a área. A verba é considerada essencial, sobretudo em um momento como o atual, disse Temporão.

A regra de reajuste do orçamento para a área de saúde está vinculada à variação do PIB. O ministro observou que esse mecanismo é bom em períodos de crescimento. Mas, neste ano, pode representar reajuste de 3,5%. "O cenário é o pior possível."

Saindo da solenidade, Temporão foi em busca do apoio do vice-presidente José Alencar. Há 12 anos lutando contra um câncer, tendo se submetido a 15 cirurgias e tratamentos fora do País, o vice-presidente disse sentir "complexo de culpa", quando compara a qualidade do tratamento que recebe com a dos demais brasileiros.

Alencar avisou que vai defender a aprovação do projeto dentro de seu partido e ainda conversar com Lula.

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