O ST
J (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, um dos suspeitos de terem se beneficiado da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran-RS.
O ministro João Otávio de Noronha acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal para determinar, além da quebra do sigilo, a liberação de dados sobre as viagens do presidente do TCE, o acesso a evidências contra Vargas em outros processos judiciais e a autorização para chamá-lo para depor na Polícia Federal.
"Na investigação policial, foram encontrados indícios de recebimento de valores pelo indiciado que apontam para a prática de corrupção", escreveu ministro no despacho, do última dia 2, ainda não publicado.
Segundo a decisão, a quebra dos sigilos vai ajudar a aprofundar a investigação, "o que pode vir a ser favorável para o indiciado", pois, "se de um lado há possibilidade de ser evidenciada a prática do delito, de outro, pode-se concluir pela inexistência de conduta criminosa".
João Luiz Vargas, que chegou ao TCE após exercer mandato de deputado estadual pelo PDT, é suspeito de ter recebido dinheiro resultante do superfaturamento e do desvio de valores pagos por candidatos a motoristas do Rio Grande do Sul.
Histórico
A fraude teve início em junho de 2003 e foi desmontada quando a PF deflagrou a Operação Rodin, em novembro de 2007, prendendo 13 pessoas.
Com a prisão de servidores públicos e aliados políticos da governadora Yeda Crusius (PSDB), a Rodin gerou forte turbulência política no governo gaúcho. Atualmente, há uma CPI instalada na Assembleia Legislativa para apurar se houve responsabilidade de Yeda no desvio, o que ela sempre negou.
O presidente do TCE também foi denunciado em ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria contra nove pessoas, entre as quais a governadora Yeda. Para a Procuradoria, Vargas foi um dos principais articuladores do esquema e destinatário de recursos desviados.
Seu filho, Eduardo Wegner Vargas, responde a ação penal por acusação de peculato e formação de quadrilha. Segundo a acusação, Eduardo era sócio de uma das empresas por onde o dinheiro da fraude foi escoado.
Vargas teve os bens bloqueados em agosto pela Justiça Federal de Santa Maria (RS) por causa da ação de improbidade.
J (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, um dos suspeitos de terem se beneficiado da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran-RS.O ministro João Otávio de Noronha acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal para determinar, além da quebra do sigilo, a liberação de dados sobre as viagens do presidente do TCE, o acesso a evidências contra Vargas em outros processos judiciais e a autorização para chamá-lo para depor na Polícia Federal.
"Na investigação policial, foram encontrados indícios de recebimento de valores pelo indiciado que apontam para a prática de corrupção", escreveu ministro no despacho, do última dia 2, ainda não publicado.
Segundo a decisão, a quebra dos sigilos vai ajudar a aprofundar a investigação, "o que pode vir a ser favorável para o indiciado", pois, "se de um lado há possibilidade de ser evidenciada a prática do delito, de outro, pode-se concluir pela inexistência de conduta criminosa".
João Luiz Vargas, que chegou ao TCE após exercer mandato de deputado estadual pelo PDT, é suspeito de ter recebido dinheiro resultante do superfaturamento e do desvio de valores pagos por candidatos a motoristas do Rio Grande do Sul.
Histórico
A fraude teve início em junho de 2003 e foi desmontada quando a PF deflagrou a Operação Rodin, em novembro de 2007, prendendo 13 pessoas.
Com a prisão de servidores públicos e aliados políticos da governadora Yeda Crusius (PSDB), a Rodin gerou forte turbulência política no governo gaúcho. Atualmente, há uma CPI instalada na Assembleia Legislativa para apurar se houve responsabilidade de Yeda no desvio, o que ela sempre negou.
O presidente do TCE também foi denunciado em ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria contra nove pessoas, entre as quais a governadora Yeda. Para a Procuradoria, Vargas foi um dos principais articuladores do esquema e destinatário de recursos desviados.
Seu filho, Eduardo Wegner Vargas, responde a ação penal por acusação de peculato e formação de quadrilha. Segundo a acusação, Eduardo era sócio de uma das empresas por onde o dinheiro da fraude foi escoado.
Vargas teve os bens bloqueados em agosto pela Justiça Federal de Santa Maria (RS) por causa da ação de improbidade.
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