Creches de SP ainda têm alunos de até 6 anos

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 20 de dezembro de 1996, determina que creches são exclusivamente para crianças de até 3 anos. Mas a Prefeitura de São Paulo desprezou essa regra. Na capital paulista, cerca de 50 mil crianças de 4, 5 e 6 anos ainda frequentam esses centros. Isso é quase um terço do número de atendidos nas creches paulistanas.

São meninos e meninas que, pela lei, deveriam estudar nas escolas municipais de educação infantil (Emeis), e não passar o dia com crianças mais novas. "A ausência de vagas nas Emeis de determinadas regiões fez com que colocássemos as mais velhas nas creches", admite o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. "O certo seria seguir a lei e matricular as que têm entre 4 e 6 anos nas escolas, onde receberiam ensino mais adequado."

O desrespeito à legislação acontece em outros municípios do País. "Embora a legislação defina a faixa etária, não há fiscalização nem punição para as cidades que não cumprem a determinação", explica Rita Coelho, coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria da Educação Básica, órgão do Ministério da Educação (MEC). "No Brasil inteiro há crianças mais velhas nas creches. Mas, desde 2006, existe um esforço do governo federal e dos municípios para organizar o setor."

A intenção é regularizar a situação em paralelo à implantação do ensino fundamental com duração de nove anos (e não mais oito anos como é atualmente). A ampliação será obrigatória a partir de 2010. Com isso, crianças com 6 anos ou mais já devem estar matriculadas no ensino fundamental.

Melhorias

A Prefeitura de São Paulo diz estar adotando uma série de medidas para tentar melhorar o sistema educacional na cidade. Entre elas estão a previsão de reduzir o número de alunos por sala e o aumento da oferta de vagas em creches. "Deixar as creches somente com as crianças de até 3 anos e mandar as que têm entre 4 e 6 para as escolas fará com que os estímulos pedagógicos sejam adequados à cada faixa etária", defende Schneider.

Segundo o secretário, nos próximos três anos todas as turmas das Emeis permanecerão na escola pelo período de seis horas - hoje, 25% da rede é assim; o resto trabalha com quatro horas. "Concordo que ficar só quatro horas é pouco para a criança e atrapalha as famílias", afirma. Ele diz ainda que crianças que moram a mais de 2 quilômetros de distância de suas escolas serão buscadas por transporte escolar.