HOMEM-BOMBA ACUSADO DE DESVIAR QUASE MEIO BILHÃO

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O homem por trás dos grampos ilegais e dos contratos sem licitação nos dois mandatos do último governo de Joaquim Roriz (PSC) responde a mais de 30 processos cujos valores das causas são de proporções milionárias. Juntas, as ações abertas contra Durval Barbosa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), além daquelas movidas pela Corregedoria-Geral do DF, reclamam uma quantia de quase meio bilhão de reais. O valor refere-se à estimativa dos órgãos de controle para as movimentações supostamente ilegais. De acordo com as denúncias, apuradas desde 2000, pelo menos R$ 432 milhões teriam sido desviados a partir de cargos estratégicos assumidos por Durval no Governo do Distrito Federal (GDF). Ele foi presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) de 1999 a 2006, durante os dois governos Roriz.

A maior parte do dinheiro supostamente desviado é apontado em ações movidas pelo Ministério Público do Distrito Federal. Durval responde a processos em oito varas de Fazenda Pública e duas criminais, em cifras que alcançam R$ 391.593.741 (veja quadro), segundo levantamento feito pelo Correio. Uma outra parte, de R$ 40,5 milhões, refere-se a ações abertas na Corregedoria-Geral do Distrito Federal para investigar a legalidade de contratos na área de informática no período em que Durval ocupou a presidência da Codeplan.

Os crimes atribuídos ao principal personagem da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), passam por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, fraude em licitação e improbidade administrativa. Delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal e de temperamento explosivo, Durval esteve até 2006 à frente dos contratos feitos sem licitação que eram operados por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS).

Por vários anos enquanto Durval coordenou a Codeplan, o GDF manteve as contratações com o argumento de que o Instituto era reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscipe). Mesmo assim, o Ministério Público do DF considerou o esquema criminoso. De acordo com a ação, a dispensa de licitação se baseou no artigo 24 da Lei de Licitações, aplicável em casos de emergência ou calamidade pública. Não se aplicava aos contratos com as empresas de informática. Assim, o MP denunciou Durval em 12 ações penais, cinco de responsabilidade civil, duas ações populares, seis de improbidade administrativa e 12 civis públicas.

Foro privilegiado

Em maio de 2006, no entanto, Durval deixou a presidência da Codeplan e assumiu a Secretaria Extraordinária de Assuntos Sindicais. Ao ser alçado pela então governadora do DF, Maria de Lourdes Abadia, ao primeiro escalão do governo, passou a ter foro especial. Enquanto esteve na função de secretário, não pode ser investigado pela comissão composta por seis promotores de Justiça que desde setembro de 2005 apuravam irregularidades na terceirização de serviços prestados pelo ICS e pela Codeplan. Com a eleição de Arruda, Durval continuou no alto escalão e livre da investigação.

Antes de entregar as escutas ambientais que deram início à Operação Caixa de Pandora, Durval estava à frente da Secretaria de Relações Institucionais do governo Arruda. Nos últimos tempos, porém, andava deprimido. Se ofereceu à Polícia Federal para gravar imagens do suposto esquema de corrupção e conseguiu entrar no Programa de Proteção à Testemunha do Ministério da Justiça. Passou a gravar, com escutas instaladas em sua roupa, várias conversas com integrantes do atual governo e da Câmara Legislativa do DF. Elas apontaram o esquema de pagamento de propina em troca de apoio para deputados da base aliada do governo.

Escutas

Durval também pressionava deputados e integrantes do Executivo com escutas telefônicas clandestinas — o meio político sempre acusou o delegado aposentado de gravar conversas sem autorização judicial. Durval chegou a ser indiciado pelo relator da CPI das Escutas Ilegais, da Câmara dos Deputados, Nelson Pelegrino (PT-BA), por suposta participação na montagem de um aparato de escutas clandestinas no telefone da casa da procuradora do Ministério Público de Contas Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Ela investigou os contratos do ICS.

O ex-secretário acabou, inclusive, condenado por improbidade administrativa. Na semana passada, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, enviou ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal duas denúncias contra Durval e Roriz por supostos crimes eleitorais da campanha eleitoral de 2002. O ex-governador acabou absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas os processos na Justiça Comum permanecem. Em um dos casos, a acusação é de compra de urnas eletrônicas falsas para orientar o eleitor a votar em Roriz.

Em 2008, a PF deflagrou a Operação Megabyte para cumprir mandados de busca e apreensão em sete endereços no DF e outros dois em Goiás. Entre os alvos da ação estava a casa de Durval, no Lago Sul, além de empresas de informática. A investigação envolvia suposto esquema de arrecadação de dinheiro proveniente do desvio de recursos de contratos firmados com o Executivo. No início do ano, Durval foi condenado pelo TJDF por improbidade administrativa. A 1ª Vara de Fazenda Pública determinou o ressarcimento do erário em R$ 224,4 mil, em valores atualizados desde 2002.



O número

37
Total de ações que o Ministério Público do DF moveu contra Durval Barbosa



Economia anual de R$ 300 milhões


Integrantes do governo atribuem as denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que culminaram em uma crise sem precedentes na política do Distrito Federal, à decisão do GDF em reduzir os gastos com a área de informática. O governador José Roberto Arruda alega que nos últimos três anos diminuiu em R$ 300 milhões o valor dos contratos nesse setor. Segundo os dados oficiais, os gastos com contratos de informática somavam até 2006 meio bilhão de reais. Em 2009, esse valor, como sustenta a Secretaria de Planejamento, será de R$ 200 milhões.

A versão do governador é de que a diminuição dos gastos com informática e o afastamento de Durval Barbosa da área que movimenta quantia milionária teriam provocado a ira do ex-secretário de Relações Institucionais, acomodado em uma área que, segundo defendeu o governador em entrevista ao Correio na última terça-feira, tinha funções meramente burocráticas.

Além de reduzir o orçamento, o governo mudou a gestão dos contratos de informática. Tirou a administração desses contratos da Codeplan, que durante oito anos do governo Roriz ficou sob a responsabilidade de Durval, e criou uma agência para centralizar o assunto. Mas acabou extinguindo a agência e demitindo funcionários por decreto, segundo o governador, por descobrir a existência de irregularidades cometidas ainda sob a influência de Durval.Correio Braziliense


Ações milionárias

O ex-secretário Durval Barbosa Rodrigues responde a ações penais, de responsabilidade civil, populares, de improbidade administrativa e civis públicas. As cifras chegam a quase meio bilhão de reais. Algumas das causas não revelam os valores

1ª Vara da Fazenda Pública do DF
5 processos
Total: R$ 8.433.616,56

2ª Vara da Fazenda Pública do DF
8 processos
Total: R$ 120.328.101,39

3ª Vara da Fazenda Pública do DF
6 processos
Total: R$ 22.371.685,77

4ª Vara da Fazenda Pública do DF
5 processos
Total: R$ 94.679.632,74

5ª Vara da Fazenda Pública do DF
1 processo
Total: R$ 9.282.637,53

6ª Vara da Fazenda Pública do DF
2 processos
Total: R$ 2.026.282,85

7ª Vara da Fazenda Pública do DF
2 processos
Total: R$ 112.754.716,08

8ª Vara da Fazenda Pública do DF
2 processos
Total: R$ 21.717.068,09

1ª Vara Criminal do DF
1 processo
Valor não especificado

6ª Vara Criminal do DF
1 processo
Valor não especificado

» Total: R$ 391.593.741,01

Corregedoria-Geral do Distrito Federal
Valor: R$ 40,5 milhões

» TOTAL GERAL: R$ 432 milhões

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