Lula vê 'gracinha' com leis do pré-sal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o Congresso de fazer "gracinha" com os projetos de lei que estabelecem o marco regulatório para o pré-sal. E criticou os parlamentares por deixar para um ano eleitoral a votação de questões polêmicas, como a divisão de royalties.

"Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Sabia e alertei todo mundo sobre isso", disse o presidente ontem, durante visita à capital da Jordânia. Os quatro projetos foram encaminhados ao Congresso em setembro, depois de mais de dois anos de estudos. Apesar da complexidade das propostas, o Planalto queria que a Câmara e o Senado aprovassem as medidas em quatro meses.

A própria base aliada, entretanto, atropelou os planos quando iniciou as discussões sobre a divisão dos royalties do petróleo entre Estados e municípios. Na troca de farpas, os Estados produtores e o governo foram derrotados na Câmara e correm o risco de perder de novo no Senado.

Apesar do clima de disputa, Lula disse que o Palácio do Planalto não vai intervir nas discussões dos parlamentares. "Eu já cumpri minha parte", disse o presidente, referindo-se ao envio das propostas. "A bola agora está com o Congresso, ele que resolva o problema."

Ameaça. As bancadas do Rio, Espírito Santo e de São Paulo no Senado prometem dificultar a votação dos projetos na Casa se não for fechado acordo para mudar a regra de divisão aprovada pela Câmara na semana passada.

Os senadores querem estabelecer um novo mecanismo que preserve os privilégios que os Estados produtores têm no recebimento dos recursos provenientes dos royalties. A medida aprovada na Câmara acabou com o diferencial do benefício e irá, caso mantida, fazer uma divisão igualitária entre todos os Estados e municípios brasileiros.

Ao mesmo tempo em que defendeu a independência do Congresso para decidir sobre a questão, o presidente advertiu que vai se "sentar e debruçar" sobre o tema, caso o texto final do Congresso seja "muito diferente" do proposto pelo Planalto.

O presidente, porém, não confirmou o veto à nova sistemática de divisão de royalties, caso seja mantida pelo Senado. A possibilidade de veto foi mencionada várias vezes pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), durante as discussões da matéria ? e admitida pelo próprio Lula a interlocutores.

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