Os escolhidos por Serra:MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

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O Ministério Público rastreia denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em 26 de janeiro, aos 68 anos. Viana teria adquirido, nos últimos meses de sua vida, bens em valores muito superiores aos seus rendimentos como magistrado - com 42 anos de carreira, seu contracheque alcançava R$ 30 mil, valor bruto, incluídos quinquênios e outros benefícios da toga. O orçamento era reforçado com aposentadoria de professor.

A investigação se baseia em denúncia que preenche 11 páginas - cópias chegaram à Polícia Federal, Receita, TJ e Ministério Público dez dias antes de Viana morrer. O relato, de uma pessoa que se identifica como "pecuarista e ex-prefeito", aponta dados sobre a evolução patrimonial do desembargador. O Ministério Público abriu procedimento preparatório de inquérito civil - no âmbito penal, em caso de morte do investigado, a punibilidade fica extinta; mas, no aspecto civil, providências podem ser tomadas para identificar beneficiários.

Um item do acervo é o Porsche Cayenne preto, ano 2011, placas EBM-7373, que Viana adquiriu em dezembro. Ele transferiu o carro, avaliado em R$ 340 mil, para o nome de Maria Luiza Pereira Viana Santos, sua mulher, em 7 de janeiro. Outros itens apontados são dois imóveis, nos Jardins, um deles na Rua José Maria Lisboa, de R$ 1,4 milhão.

Viana foi encontrado morto em sua casa, vítima provavelmente de enfarte agudo do miocárdio. A polícia investiga a morte. Depoimentos indicam graves desavenças familiares.

O autor da representação diz que foi alvo de uma ação e, por meio de sua procuradora, conheceu uma advogada, ex-aluna de Viana. Ele diz que participou de um almoço-reunião com pessoa próxima de Viana em um restaurante da Alameda Lorena e ela teria dito que seus honorários eram R$ 200 mil, "facilitados em três parcelas" - R$ 100 mil à vista e duas de R$ 50 mil.

"Acreditando no ótimo ‘assessoramento jurídico’ aceitei o valor a ser pago, condicionando o pagamento da primeira parcela, em espécie, em um próximo encontro naquele mesmo local, mas com a presença do presidente do tribunal, pois além da oportunidade de conhecê-lo pessoalmente, queria ter a certeza que o mesmo estava a par de tudo e, principalmente, queria ouvir do próprio presidente do TJ-SP o que seria feito e o esperado resultado", diz o denunciante. "Fomos recepcionados pelo próprio proprietário, o qual já tinha uma mesa reservada", afirma. "Após alto consumo de álcool, já me considerando amigo, fiz questão de entregar o dinheiro para o Viana, acondicionado em uma caixa de sapato dentro de uma sacola."

"Pediu para depositar os próximos R$ 50 mil em uma conta do Banco do Brasil que, para minha surpresa, tinha como titular o próprio presidente do tribunal", diz. "Obtive resultado desfavorável na demanda judicial. Após assumir a presidência do TJ, Viana passou por grande mudança na vida, principalmente financeira." Estadão

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