Senadores confirmam aumento salarial

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Causa própria

Em votação sem registro no painel eletrônico e com manifestações contrárias de apenas dois parlamentares, Senado ratifica reajuste de 28,5% nos vencimentos, retroativo a 1º de abril

O plenário do Senado aprovou ontem, na surdina, o projeto que fixa os salários dos deputados e dos senadores em R$ 16.512 09, com reajuste de 28,5% relativo à taxa de inflação no período de dezembro de 2002 a março de 2007, descontado o aumento de pouco mais de 1% concedido em 2003. Também foi aprovado o projeto que reajusta os salários do Presidente da República, do vice-presidente e de ministros de estado. Com a aprovação desse projeto, o salário do presidente da República foi elevado para R$ 11.420,21. Já o vice-presidente e os ministros passarão a receber R$ 10.748,43.

Os dois projetos não precisam ser sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, caberá ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgar os dois atos, sem necessidade de qualquer outra sessão, porque se tratam de projetos de decretos legislativos. Depois disso, a promulgação será publicada no Diário Oficial do Congresso. O reajuste é retroativo a 1º de abril.

Em meio à crise que atinge o presidente do Senado, os parlamentares colocaram os projetos em votação após destrancarem a pauta de votação da Casa. A votação foi simbólica, isto é, sem registro no painel do Senado. Os senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e José Nery (PSol-PA) foram os únicos a votarem contra o aumento salarial. “Acho incorreto que a própria legislatura reajuste os salários dos parlamentares que estão no exercício do mandato. É preciso adotar uma regra com o objetivo de se fazer isso para a legislatura subseqüente”, afirmou Nery. O reajuste vai provocar um efeito cascata, com aumento dos salários de deputados estaduais e vereadores.

Custos multiplicados

O aumento salarial dos parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República provocará um impacto anual nos cofres do Tesouro estimado em R$ 610 milhões, porque deputados estaduais e vereadores têm salários vinculados ao que recebem senadores e deputados federais.

Um deputado custa, atualmente, de R$ 93 mil a R$ 105 mil mensais, dependendo do estado que representa. Além do salário mensal de R$ 12.847,20, um deputado recebe um décimo terceiro salário, além de R$ 15 mil de verba indenizatória — para pagar escritório político onde foi eleito, combustível, jantares, viagens, entre outras coisas —, R$ 3 mil de auxilio-moradia, R$ 50.815,00 de verba de gabinete para contratar funcionários, R$ 4.268,00 para telefones e correios, e mais dois salários de R$ 12.847,00, um no início do ano e outro no fim, como ajuda de custo.

Somando os benefícios e dividindo os três salários extras por 12 meses, os deputados custam, mensalmente, R$ 89 mil por mês. Acrescenta-se ainda o gasto com passagens aéreas.

Passagens no DF

Os deputados de Roraima têm direito a R$ 16,5 mil por mês em passagens, o maior valor na Câmara. Os parlamentares do Distrito Federal podem usar até R$ 4,1 mil, o menor valor. Portanto, um deputado de Roraima chega a custar, por mês, R$ 105 mil, enquanto o paulista, R$ 98 mil, e o da capital federal, R$ 93 mil.

Por sua vez, os 81 senadores têm direito, além do salário, a R$ 3 mil de auxilio-moradia, R$ 48 mil para contratar assessores, R$ 34 mil para secretários, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 733 para uso da gráfica e R$ 500 para telefone residencial. Igual aos deputados, os senadores recebem 15 salários por ano, além de 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista, e quatro passagens de ida e volta para seu estado. (RT)

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