Sem metas claras, Projeto Tietê não limpa o rio

Samantha Maia e Daniela Chiaretti
Valor Econômico
13/11/2007

Urbanistas dizem que uma cidade se conhece pelo seu rio. Por esta premissa, São Paulo é tão sombria quanto as águas do Tietê e seus afluentes, Pinheiros e Tamanduateí. Desde os anos 90, a cidade tenta limpar a região do Alto Tietê, num esforço alardeado como o maior projeto ambiental da história de São Paulo e o maior financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. De maior, por enquanto, só o engodo da população levada a crer que em 15 anos poderia usar o Tietê "como os americanos usam o Potomac". Ficou no bordão a promessa dos políticos de 1992, referindo-se ao rio de Washington onde no verão se vêem lanchas, caiaques e jet skis. Aqui se investiu mais de US$ 1,5 bilhão em estações de tratamento e redes de coleta, mas o Tietê continua a cruzar metrópole e arredores tão morto quanto antes.

Em 1992, na largada do Projeto Tietê, 75% dos moradores da Região Metropolitana de São Paulo tinham coleta e tratamento de esgoto, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, a PNA. Mesmo com todos os recursos gastos no saneamento do rio, a Grande São Paulo perdeu a primeira colocação no ranking de melhor área atendida por rede de esgoto entre as dez maiores regiões metropolitanas do país. Outras fizeram mais. Em 2006, os paulistas alcançaram um índice de 79%, caindo para o 3º lugar empatados com Salvador. Belo Horizonte ficou à frente (83%, tendo saído de 68% em 1992), seguida pelo Distrito Federal (80% hoje, 73% em 1992).

A coisa andou no Alto Tietê, mas a passos muito lentos e sem acompanhar o crescimento da população. O objetivo inicial -limpar 50% do rio em dois anos - ficou na bravata. Se o logo-ícone do projeto era um obstinado jacaré que apareceu no rio em 1990, agora seria melhor adotar uma tartaruga. De 1992 a 1997, a RMSP tratava 4 m3/s de esgoto, o resto, lançava in natura ao Tietê. Em 1998, fim da primeira fase do plano, o tratamento chegou a 8 m3/s. Em 2008, com a segunda fase em operação, serão tratados 16 m3/s, espera a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. Saber ao certo quanto isto representa do total é um problema.

Na agência ambiental do Estado, a Cetesb, acredita-se que a RMSP produza cerca de 50 m3/s de esgoto, dos quais 81% são coletados e 37% tratados. Na Sabesp, os números são outros. Levam em conta sua produção de água e as perdas, e chegam a 57 m3/s. Aí os engenheiros aplicam um parâmetro clássico, que diz que 80% da água produzida transforma-se em esgoto. Descontam o que não é coletado e chegam a mais ou menos 33 m3/s. São 33 mil litros de esgoto que desaguam, por segundo, no rio, numa estimativa grosseira.

Se hoje não se sabe bem quanto de esgoto tem no Tietê, o início do projeto foi ainda mais nebuloso. Não havia - e ainda não há - metas ambientais claras a serem perseguidas. Hoje nem mesmo o Comitê de Bacia do Alto Tietê, uma instituição que reúne prefeituras, órgãos estaduais e sociedade civil e elabora o plano de gestão dos recursos hídricos da região, detalha metas para ressuscitar o rio. Mas um consenso é o êxito obtido com a queda da poluição industrial. Foram 1250 empresas monitoradas, as maiores poluidoras da região. Lançavam 4,7 toneladas por dia de metais pesados no rio, índice que caiu para 0,14 ton/dia já em 1995.

A fiscalização foi mantida, mas a menor poluição também ocorre porque das 1250 empresas, só 607 continuam na RMSP - a metade fechou ou mudou. Para a segunda fase do projeto, outras 290 indústrias deveriam ser monitoradas, com US$ 5 milhões do BID. Não aconteceu. "A lista das 290 empresas apresentada pela Sabesp tinha shoppings e supermercados, que não monitoramos", diz Richard Hiroshi, da diretoria de controle de poluição ambiental da Cetesb. "Virou uma discussão de anos e em dezembro de 2006 resolvemos não participar do Tietê 2."

Os recursos foram destinados a outras obras do projeto. Mas, segundo a Sabesp, o BID continua insistindo para que o trabalho com as empresas seja ampliado. "A Cetesb também tem responsabilidade", diz Marcelo Salles de Freitas, diretor de empreendimentos e meio ambiente da Sabesp. "Vamos continuar discutindo este ponto."

"Na parte industrial já chegamos aonde queríamos", rebate Hiroshi. "Como podemos exigir que as indústrias façam mais investimentos? E o esgoto doméstico?" O volume gigantesco de descargas orgânicas continua sendo o algoz do Tietê. "São raros os momentos na RMSP em que o oxigênio dissolvido no rio sobe acima de 0,5 mg/l", diz Eduardo Mazzolenis, gerente da Cetesb que lida com a qualidade das águas. "Para ter vida, o rio tinha que ter no mínimo 4 mg/l." A medida da poluição orgânica é a demanda bioquímica de oxigênio, a DBO. Quanto mais alta a DBO, mais poluído o rio. "DBO é a fotografia do esgoto não tratado", compara Mazzolenis.

Em 1992, em Pirapora do Bom Jesus, a DBO era 38 mg/l. Foi caindo e chegou a 21 mg/l em 2005, mas em 2006 saltou para 28 mg/l. "Ficamos invocados com a subida da DBO", diz o técnico. O efluente despejado pelas estações de tratamento da Sabesp, as ETEs, está sendo investigado. Há suspeitas de que a ETE Parque Novo Mundo estaria fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação. O fato de em 2006 ter chovido menos também pode ter influenciado a piora da qualidade da água.

Com 4 mg/l de oxigênio dissolvido na água há alguma vida nos rios, mas no Tietê são raros os trechos com 0,5 mg/l

O Tietê nasce em Salesópolis e percorre 1100 km até desaguar no rio Paraná. Basta distanciar-se umas dezenas de quilômetros da nascente para que peixes e plantas sumam. "Leva o primeiro golpe em Suzano", diz Mazzolenis. Em Itaquaquecetuba já é um rio morto. Assim segue por Guarulhos, passa pela capital e prossegue até Salto, onde começa a se recuperar. É no recuo desta mancha marrom que está um trunfo do projeto. Em 1992, estimava-se em 300 km o cobertor de poluição; hoje são 180 km, garante a Sabesp. Para o paulistano, contudo, nada mudou.

O que se sabe, 15 anos depois, é que a poluição do Tietê é bem maior que o esforço já feito. Nas contas de Hiroshi, da Cetesb, com todo o investimento em tratamento e coleta, chegou-se a apenas 1/3 do que se deveria para limpar o rio. A Sabesp admite que os trabalhos estão muito aquém do necessário para se notar alguma melhora. "Mas cumprimos o que queríamos fazer em termos de obras", diz Freitas. A engenharia prevista na 1ª e 2ª fase aconteceu, mas com 10 anos de atraso. "A despoluição do rio vai levar mais uns oito anos para avançar um pouco. A limpeza completa levará décadas", reconhece.

O ímpeto da primeira fase, que contou com US$ 1,1 bilhão, não se manteve na segunda. Ingressaram US$ 400 milhões frente a uma expectativa de US$ 1,2 bilhão. "Foi uma hora ruim. Teve a crise asiática, a desvalorização cambial", lembra Freitas. Dessa forma, a segunda fase serviu para ampliar a rede e aproveitar a estrutura de tratamento erguida no primeiro período, de 16 m3/s, e não para puxar a capacidade para 28 m3/s, como foi idealizado no começo. A estratégia rebateu as críticas à primeira fase - dizia-se que se fizeram grandes estações de tratamento mas não se levou o esgoto até elas.

Outro nó que só agora começa a desatar é a relação da Sabesp com as cidades que têm serviços de saneamento próprio. Dos 34 municípios da região, seis não estão sob o regime da Sabesp e acabaram não participando do projeto. Guarulhos, o maior deles, com 1,2 milhão de pessoas, não trata uma gota de esgoto e joga tudo no rio.

Depois de muita negociação com o Ministério Público, em dezembro de 2006 a prefeitura de Guarulhos assinou um acordo onde se comprometia a universalizar coleta e tratamento em 30 anos. "É um abuso este prazo", diz o geógrafo Gustavo Veronesi, da Fundação SOS Mata Atlântica. "Não temos tempo a perder, tinha que começar ontem." A prefeitura explica o prazo dizendo que não tem dinheiro. O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, pode encurtar este horizonte, cobrindo a metade dos R$ 550 milhões necessários ao saneamento de Guarulhos. "A expectativa agora é concluir as obras em cinco anos", diz João Roberto Morais, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos.

Também entre os municípios sob o regime da Sabesp há problemas. Sem investimentos, Itaquaquecetuba apelou ao Ministério Público para obter com a Sabesp um plano focado na cidade. São 350 mil habitantes e só 5% de tratamento de esgoto. O acordo, a ser assinado ainda em 2007, prevê 11 anos e R$ 176 milhões em coleta e encaminhamento dos efluentes para as estações de São Miguel e Suzano. Também serão instaladas estações provisórias em áreas mais populosas e onde já existe rede, conta João Antônio Campos, Secretário de Planejamento do município. Por seu lado, o gerente de departamento de planejamento integrado da unidade leste da Sabesp, Marcio de Oliveira, diz que os interceptores que permitirão a conexão entre Itaquaquecetuba e a estação de tratamento de São Miguel chegarão à cidade em 2008.

Esse é um exemplo do quebra-cabeças montado pela Sabesp dentro da RMSP, baseado na condução do esgoto a cinco grandes estações de tratamento, o que pode ser eficiente, mas também produz distorções. Barueri abriga a maior estação de tratamento de esgoto da America Latina, mas não é atendida por ela e despeja tudo onde? Bingo. "O esgoto da Billings será levado para Barueri, a 60 km de distância, sendo que a estação de tratamento do ABC é subutilizada", aponta Veronesi, da SOS Mata Atlântica. Ele acredita que um sistema baseado em pequenas e médias estações pode funcionar e ser menos oneroso.

É o que aconteceu na pequena Biritiba-Mirim (29 mil habitantes), que em 2005 atingiu um dos melhores índices de saneamento do país. Com 95% do esgoto coletado e tratado, Biritiba reduziu a mortalidade infantil de 60 por mil nascidos vivos, em 1990, para 11 em 2005. A saída foi uma ação localizada. Com R$ 7 milhões, 90% financiados pela Caixa Econômica Federal, a cidade construiu a rede coletora e uma estação com capacidade para tratar 55 litros por segundo. "Para uma cidade com R$ 20 milhões de orçamento, é uma obra faraônica", diz o prefeito Roberto Pereira da Silva (PSDB).

Para a terceira fase do Projeto Tietê, já em negociação com o BID, fala-se em outro US$ 1 bilhão. "Estamos formatando o plano", diz Freitas. A idéia é que a terceira etapa comece em 2009 e a quarta, em 2018. A intenção é ampliar as ETEs existentes e expandir a rede. Ao final da terceira fase a Sabesp espera coletar 92% dos esgotos e tratar 82%. Não se fala mais em ver o rio limpo, porém. "Isso não vai acontecer nem ao fim da quarta fase", diz o diretor da Sabesp.