No ano em que pretende disputar sua permanência na Prefeitura de São Paulo, o democrata Gilberto Kassab decidiu agradar os taxistas -um grupo de quase 30 mil profissionais autônomos.
O prefeito enviou ontem à Câmara um projeto de lei que isenta a categoria do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) em 2008. Os profissionais da categoria pagam R$ 14 a cada três meses.
Além dos taxistas, também serão beneficiados com a nova lei, se aprovada, outras 12 categorias de prestadores de serviços como sapateiros, músicos, artistas circenses, faxineiros e guardas-noturnos.
O prefeito na verdade recua de sua própria decisão de cobrar o imposto, uma vez que o tributo havia sido implementado por ele neste ano.
O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), o Netinho, disse que a prefeitura decidiu recuar da cobrança do imposto dessas categorias porque verificou ser "economicamente inviável" e nega que tenha conotação política. "Pode ter um impacto negativo por ele ter implementado a cobrança no passado", afirmou.
O presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), disse não ver dessa forma. Para ele, Kassab vai ter ganhos políticos com essa redução. "Sem dúvida nenhuma [vai ganhar politicamente]. Não vai deixar de agradar as pessoas que ele isentou", afirmou.
O próprio Rodrigues afirmou que pretende ganhar votos com a mudança. Ele fez questão de mostrar um ofício enviado ao prefeito em que parabenizava a iniciativa de mudar a tributação desses grupos.
O projeto enviado ontem por Kassab mantém, entretanto, a elevação do ISS para outros profissionais autônomos -como médicos, dentistas, advogados, contadores, enfermeiros, veterinários, engenheiros e arquitetos.
A base de cálculo para recolhimento do ISS nesses segmentos passou de R$ 909,77, em 2006, para R$ 1.432,32 neste ano -que será mantida.
Outra benesse pretendida pelo democrata é a elevação do valor das emendas aos 55 vereadores. Neste ano, os parlamentares tinham -por acordo- direito a R$ 1 milhão em emendas. Para 2008, esse valor pode subir para R$ 2 milhões.
Ontem, após ameaçar fazer um acordo visando esses R$ 2 milhões, o PT recuou e votou contra a proposta do Orçamento na primeira votação. Foram 35 votos pela aprovação e 12 votos dos petistas contra o projeto.
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