Chávez deve insistir em reforma constitucional

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O ano de 2008 é decisivo para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Em outubro, eleições para prefeituras e os governos de 23 Estados vão servir de termômetro para medir a popularidade de Chávez e o potencial de crescimento da oposição, revigorada por novos rostos, como líderes estudantis e dissidentes chavistas. As novas lideranças incluem o general Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa, que rompeu com o presidente às vésperas do referendo de dezembro e deverá concorrer ao cargo de governador no Estado de Aragua, e Yon Goicochea, o estudante universitário que conseguiu mobilizar milhares de venezuelanos em passeatas contra as reformas constitucionais propostas por Chávez.

Se sair vitorioso das eleições locais, é quase certo que Chávez insistirá nas propostas de reforma da Constituição, que incluem a possibilidade de reeleição ilimitada e novas formas de propriedade, como a propriedade coletiva e a social. A atual Carta venezuelana proíbe que as mesmas propostas de reforma sejam feitas no mesmo mandato presidencial, mas os chavistas já descobriram artimanhas para driblar essa regra. Estudam a convocação de uma Assembléia Constituinte ou o encaminhamento popular da proposta, com a assinatura de pelo menos 15% dos votantes. A oposição rejeita essas hipóteses, mas o mais provável, no caso de Chávez reverter seu processo de enfraquecimento político com uma vitória nas eleições de outubro, é que o Tribunal Superior de Justiça, dominado por chavistas, seja chamado a pronunciar-se.

Enquanto isso, o presidente bolivariano ensaia uma moderação em seu discurso e falou até mesmo em "construir pontes" com o empresariado. No primeiro dia do ano, assinou um decreto-lei que anistia todos os envolvidos na tentativa de golpe sofrida em abril de 2002, desde que não estivessem foragidos da Justiça. A medida recebeu elogios até da Igreja venezuelana, opositora de Chávez, que também reconheceu o fracasso da TVes - a rede de televisão pública que substituiu a RCTV, cuja concessão venceu em 2006 e não foi renovada pelo governo. "Quase ninguém assiste a esse canal. Me dá muita tristeza, mas é verdade."

A economia vai bem e deve crescer ao menos 6% em 2008, segundo apontam mesmo as estimativas mais conservadoras. É improvável, no entanto, que a meta de inflação de 11% seja alcançada. O mercado financeiro de Caracas aposta em uma taxa de, no mínimo, 25% - após a marca de 22,5% registrada no ano passado. A alta dos alimentos, apesar do controle de preços que afeta a maioria dos produtos de primeira necessidade, foi de 30,9%. A escassez atinge desde o leite ao açúcar e papel higiênico.

Tudo indica que Chávez terá um ano de ajustes econômicos por fazer. Mas o que realmente importa para ele - as transformações para um modelo com intervenção estatal mais forte - só deve ser retomado com força no fim de 2008 ou no início de 2009. Não se devem desprezar, porém, as mudanças possíveis pela Lei Habilitante, que dá ao presidente o direito de fazer novas leis, sem passar pelo Congresso, em 11 áreas diferentes de atuação. Chávez pouco usou, até agora, os poderes que essa lei lhe confere. Ela deve ser renovada em agosto, depois de 18 meses de vigência.


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