O Judiciário vai bater o martelo sobre os cortes no próprio orçamento somente no dia 28 de janeiro, quando os presidentes de tribunais se reúnem para definir onde vão economizar. Mas a sentença da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está quase pronta: serão preservados de forma integral os recursos previstos para as eleições deste ano. Os cortes devem atingir, em especial, os R$ 312 milhões orçados para a construção de 128 novos prédios.
Ontem, enquanto degustava picanha com farofa em companhia do presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador José Maranhão (PMDB-PB), e do relator do Orçamento, José Pimentel (PT-AC), a ministra sinalizou que as obras não iniciadas podem ser adiadas. Já os R$ 489,4 milhões reservados para despesas eleitorais continuarão intactos. “Este item para nós é sagrado. Vamos assegurar os instrumentos para o processo democrático”, observa José Pimentel, lembrando que 2008 é ano de eleições municipais.
Mas as construções de cartórios e de sedes de tribunais podem continuar no papel, pelo menos até o ano que vem. Na lista de investimentos do Judiciário, está previsto, este ano, R$ 80 milhões para a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e R$ 15 milhões para o Conselho da Justiça Federal. A obra que mais consumirá recursos da União é o novo edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, orçado em R$ 498 milhões.
Emendas
Além das obras e reformas previstas pelo próprio Judiciário, foram apresentadas 67 emendas coletivas e individuais para reforçar o orçamento de diferentes tribunais regionais nos estados. O autor do relatório setorial, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), chegou a criar novas ações para atender as emendas. A maioria delas prevê a construção de anexos e edifícios-sede. “Defendemos algumas posições (durante o almoço com a ministra Ellen Gracie). Obras não iniciadas, evidentemente, seriam obras a sofrer cortes. Não como uma posição ortodoxa, mas como uma sugestão”, disse o senador José Maranhão.
Para o presidente da comissão, é preciso aguardar a reestimativa de receita que será apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), no dia 23, para desenhar, de fato, o tamanho dos cortes. “A reestimativa é pré-requisito para definir os cortes”, afirmou Pimentel. “Só depois do relatório de Dornelles vamos ter um quadro definitivo”, complementou Maranhão.
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