Justiça teme perder seus R$ 312 mi para obras

Orçamento prevê construção de 128 edifícios, como sedes do TSE e CJF

O orçamento deste ano do Judiciário, ameaçado pelos cortes necessários para compensar o fim da CPMF, prevê gastos de R$ 312,9 milhões com obras de construção de 128 edifícios, além de reformas em outros já existentes.

Na lista de novos prédios estão cartórios em municípios do interior do País e obras mais caras, como as novas sedes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que neste ano consumirá R$ 80 milhões, do Conselho da Justiça Federal (CJF), com gastos previstos de R$ 15 milhões, além do novo edifício-sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, orçado em R$ 498 milhões - que deve ficar pronto até 2015 e terá 169 mil metros quadrados.

O governo anunciou que R$ 20 bilhões precisam ser cortados do Orçamento da União nos três Poderes para compensar os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados pela Receita Federal com o fim da CPMF. O Judiciário ainda não identificou onde cortará despesas para se adequar.

EXEMPLO
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, declarou que cortes em obras podem causar problemas e pediu que o Executivo dê o exemplo, cortando o próprio Orçamento. “A interrupção de uma obra causa prejuízos seriíssimos, mas, se houver alteração no orçamento, o ritmo da obra terá de se adaptar às mudanças”, avaliou. “Acredito que é possível racionalizar os cortes. Mas eu não poderia interromper a construção da sede.”

Pelos dados do Orçamento da União, as despesas discricionárias no Judiciário, que podem sofrer cortes, somam R$ 3,6 bilhões, valor em que estão embutidos os R$ 312 milhões de obras.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-MG), já foram ao Supremo pedir à presidente Ellen Gracie que colabore com o corte de 5% nas despesas do Judiciário. Os dois, porém, não tiveram resposta.