Nas asas do dinheiro público


Os 513 deputados gastaram em viagens, sem contar deslocamentos entre Brasília e estados, o suficiente para que cada um desse cinco voltas ao redor da Terra

Há muito se sabe que parlamentares gostam de viajar à custa dos contribuintes. A novidade é a dimensão disso. Somente os 513 deputados federais gastaram, no ano passado, R$ 19,6 milhões com o pagamento de viagens, não incluídos aqui os gastos convencionais de seu deslocamento semanal para os estados. Levando-se em conta os valores cobrados pela aviação comercial no Brasil, conclui-se que cada um dos deputados despendeu o suficiente para percorrer 190 mil quilômetros. Ou seja, cinco voltas em torno da Terra.

Os gastos com viagens lideraram as despesas dos 513 deputados federais com a verba indenizatória em 2007. E equivaleram a 25% do total dos R$ 79,6 milhões ressarcidos aos parlamentares. As despesas com combustíveis ficaram em segundo lugar: foram R$ 16,7 milhões, ou 21% do total.

Os números fazem parte do relatório Como são nossos parlamentares, divulgado ontem pela ONG Transparência Brasil e realizado com base em informações oficiais distribuídas pelos legislativos. Além da Câmara, o levantamento abrange gastos e outras informações referentes à atividade dos senadores e de deputados estaduais e distritais. O estudo da entidade abordou a assiduidade de parlamentares no ano passado, fez um balanço dos congressistas encalacrados com a Justiça e tribunais de contas e daqueles detentores de concessões de rádio e televisão

Cada deputado federal dispõe de R$ 15 mil por mês — ou R$ 180 mil anuais — para gastar com viagens, combustíveis, aluguéis de escritórios em suas bases eleitorais, consultorias, segurança, envio de correspondência e viagens. O parlamentar apresenta notas fiscais à Câmara e é ressarcido.

O recordista
Em 2007, o deputado Mussa Demes (DEM-PI) foi o que mais gastou dinheiro com viagens. Ele destinou a elas toda a verba indenizatória de R$ 180 mil a que tinha direito no ano. A Transparência Brasil estimou que o dinheiro permitiria viajar 900 mil km de avião — ou 23 voltas ao redor do planeta.

Demes explicou ao Correio que decidiu ter um avião à disposição dele o ano inteiro e, por isso, empregou todos os R$ 180 mil em viagens. “Meu estado tem grande extensão territorial.

Ganho tempo se viajo para as cidades de avião”, justificou. Segundo ele, a aeronave — um modelo Seneca, de pequeno porte — pertence à construtora Lourival Sales Parente, e o pacote pago inclui piloto e combustível.

Ao abordar os gastos das assembléias legislativas estaduais, o relatório Como são nossos parlamentares mostra que Roraima tem, proporcionalmente, o Legislativo mais caro do país: cada habitante do estado paga, em média, R$ 145,19 per capita para sustentar os deputados. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aparece em quarto lugar nesse ranking, com um dispêndio médio per capita de R$ 99,14.

Os organizadores do levantamento criticaram a falta de informações de grande parte dos legislativos. “As 15 assembléias estaduais que custam mais caro ao cidadão são as mais opacas do ponto de vista da divulgação desses dados”, afirmou Fabiano Angélico, coordenador de Projetos da Transparência Brasil. Treze delas não prestam qualquer informação. A crítica também se aplica ao Senado, que somente no final do ano passado decidiu estudar formas de divulgar informações sobre o uso da verba indenizatória, prática já adotada há anos pela Câmara.

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