Governo mostra força

Depois de conseguir emplacar a criação da TV pública, Planalto enfrenta a oposição mais uma vez e aprova Orçamento de 2008 com facilidade. Intervenção de governadores também foi marcante

Ajustes financeiros e acordos de última hora asseguraram a aprovação do Orçamento 2008, na noite de ontem. Na Câmara, a proposta teve 404 votos a favor, 12 contra e uma abstenção. Entre os senadores, que tiveram dificuldade em usar o painel eletrônico, foram 56 votos favoráveis ao Orçamento. Contudo, nem mesmo a intervenção direta dos governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) para a votação do relatório final minimizou o clima de tensão no Congresso. O embate entre base e oposição, que atrasou em três meses a votação da proposta, invadiu o plenário da Câmara, motivou duros discursos e fez a oposição declarar guerra ao governo federal durante a sessão.

Um dia depois de fechar um acordo com o governo para aprovar Orçamento, os senadores do DEM e do PSDB ameaçaram boicotar a votação. Ficaram revoltados porque, na madrugada de quarta-feira, uma manobra do governo garantiu a aprovação da MP da TV pública. Chegaram a anunciar a obstrução da sessão da proposta orçamentária. Recuaram diante da pressão dos governadores, em especial dos tucanos. Conseguiram apenas exigir que a votação fosse nominal e não simbólica, como tradicionalmente acontece. Para manifestar seu repúdio, DEM e PSDB decidiram dificultar ao máximo toda e qualquer MP que chegue às suas mãos a partir de hoje.

“O problema é no Senado, não vamos prejudicar o Orçamento por um acordo não cumprido por senadores”, explicou o líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM). O tucano atacou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), dizendo que ele rompeu com o discurso de posse e comandou, na madrugada, “uma votação melancólica à la Paraguai` de Alfredo Stroessner, sem oposição”. A resposta veio no mesmo tom. “Não vou me submeter nem à exorbitância, como a oposição se comportou ontem (no plenário do Senado), nem às ameaças e recados do presidente da República”, afirmou Garibaldi, enquanto presidia a sessão do Congresso.

Mais recursos
Depois de muita discussão, prevaleceu o acordo entre base e oposição, cujos últimos detalhes foram firmados no início da tarde de ontem, poucas horas antes do começo da votação. Para atender ao apelo dos governadores, foram mantidos os R$ 5,2 bilhões da Lei Kandir para a compensação financeira dos estados exportadores. “Não vamos tocar em um único centavo da Lei Kandir”, assegurou o relator-geral, José Pimentel (PT-CE). A saída para recompor recursos de tribunais de Justiça, do custeio com agropecuária, da Funasa e de ações de ministérios como Educação, Meio Ambiente e Cultura foi reestimar a arrecadação com o Imposto de Importação.

Mesmo levando em conta que em 2008 a receita com importação aumentaria, governo e relator-geral subestimaram o valor. Com a cotação média do dólar cada vez mais baixa e com aumento do volume de importações, integrantes da Comissão de Orçamento conseguiram aumentar em R$ 750 milhões os recursos para a proposta. A maior parte desse valor — R$ 450 milhões — atendeu aos pleitos da bancada ruralista (veja quadro).

O acordo que garantiu a aprovação foi conduzido pelos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Francisco Dornelles (PP-RJ), encarregado de refazer os cálculos para aumentar a receita em R$ 750 milhões. A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), e o vice-líder, deputado Gilmar Machado (PT-MG), se encarregaram de dialogar com a oposição.

O acordo também recoloca no Orçamento R$ 224 milhões para o Rodoanel de São Paulo, obra viária que pretende reduzir os problemas de trânsito da capital paulista. Assegura ainda a redistribuição proporcional às emendas coletivas dos 27 estados de R$ 534 milhões, com a exclusão do anexo de metas e prioridades. Tal anexo priorizava ações indicadas por um pequeno grupo de parlamentares.

O placar

404 foi o número de votos na Câmara favoráveis à proposta orçamentária

56 senadores apoiaram o projeto no plenário

Memória
Cálculos e polêmicas

Foram três meses de impasses, tabelas e cálculos refeitos e muita polêmica. O texto final do Orçamento 2008 estava previsto para ser apreciado até o dia 15 de dezembro do ano passado. Mas uma série de barreiras, a começar pela extinção da CPMF, atrasaram as previsões da Comissão Mista de Orçamento.

Sem os R$ 39 bilhões previstos para a serem arrecadados com a contribuição, foi preciso refazer todas as contas. Os cortes na proposta do governo, enviada em agosto, chegaram a R$ 12,4 bilhões, graças à reestimativa de receita.

A tesoura do relator-geral, José Pimentel (PT-CE), atingiu as previsões de gastos com custeio (R$ 6,84 bilhões), pessoal (R$ 3,56 bilhões) e investimento (R$ 2 bilhões). Pronto para ser votado, o relatório final se transformou em alvo de ataques políticos.

A oposição reclamou do anexo de metas e prioridades, que destinava R$ 534 milhões a um conjunto de emendas coletivas e individuais de 95 deputados e senadores. O anexo, aprovado pela comissão, foi chamado de “contrabando” e, depois de mais de duas semanas de discussões, acabou excluído da peça orçamentária.