Ministra do STJ revoga prisão de cinco suspeitos de participar de fraudes na Bahia

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, revogou nesta quinta-feira a prisão preventiva de cinco pessoas detidas pela Polícia Federal durante a operação Jaleco Branco. A operação desarticulou uma suposta quadrilha especializada em fraudar licitações públicas do Estado da Bahia, da cidade de Salvador e da Universidade Federal da Bahia.

Calmon determinou a soltura de Clemilton Andrade Rezende, Marcelo de Oliveira Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, Jairo Barreiros de Almeida Filho e Marcelo Santana de Almeida. Eles estavam presos na carceragem da Polícia Civil, em Brasília.

O STJ informou que todos eles já prestaram depoimentos à PF. Os denunciados tiveram a prisão decretada no último dia 5. Inicialmente, Calmon determinou que a prisão teria a duração de 15 dias. Ao revogar o decreto de prisão, a ministra informou que não é mais necessária a custódia dos denunciados, pois diversas provas foram colhidas e os depoimentos foram tomados.

Denúncia

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ao STJ denúncia contra 28 pessoas por suposto envolvimento com fraudes em licitações na Bahia. Entre os denunciados estão os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana. Eles foram denunciados pelo suposto vazamento de informações.

Também foi denunciado o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. A assessoria de Castro Neto não atendeu às ligações da reportagem.

De acordo com a denúncia, a suposta quadrilha era formada por cerca de 100 pessoas --que teriam cometidos os crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

O esquema, de acordo com a PF, seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Esses empresários, com a ajuda de servidores públicos, fraudavam licitações.

As licitações para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria eram sempre precedidas de ajustes entre os empresários para definir quem concorreria e quem venceria cada uma, de acordo com a denúncia.