Miro Teixeira trabalha pelo 3º mandato

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Até a semana passada, a idéia do terceiro mandato estava restrita aos bastidores e a declarações de deputados do chamado baixo clero da Câmara. Nos últimos dias, no entanto, o vice-presidente, José Alencar, tocou no assunto. No Congresso Nacional, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) passou a tratar do tema abertamente.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Miro revela que tem orientado o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e maior defensor do terceiro mandato. Cobrou do petista a apresentação de uma proposta e chegou a sugerir um formato de emenda à Constituição: cinco anos de mandato sem reeleição. Mas a mudança daria a possibilidade de Lula concorrer novamente? "A resposta é sim", diz Miro, ex-ministro das Comunicações de Lula.

A dobradinha teve início em jantar de aniversário do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), em 2007, na casa do cearense. Na ocasião, Miro elogiou Devanir pela iniciativa do terceiro mandato. "Eu não quero só o terceiro, mas também o quarto, o quinto...", brincou o pedetista, no que o petista respondeu: "Vamos falar baixo, estamos na casa de um presidenciável". Devanir revela que, a partir deste dia, passaram a conversar sobre o tema.

Ao ser questionado se defendia abertamente o terceiro mandato de Lula, Miro avisa que "quem dá terceiro mandato é o povo". O deputado diz apenas defender uma proposta antiga, da época da Constituinte de 1988. "Não vou deixar de trabalhar por algo que acredito, que é o mandato de cinco anos sem reeleição, só por que é a favor ou contra o presidente Lula ", diz.

Miro costuma assumir enfrentamentos polêmicos. Foi dele a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral que criou a verticalização nas eleições. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal suspendeu grande parte da Lei de Imprensa em resposta a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo parlamentar. A seguir, a entrevista.

Miro Teixeira: O Devanir (Ribeiro, deputado federal pelo PT de São Paulo) tem provocado o debate sem ter um texto em mãos. Houve uma reunião, há dois meses, no gabinete do presidente da Câmara. O DEM e o PSDB queriam que o (Arlindo) Chinaglia proibisse a tramitação de uma PEC que permitisse a reeleição. Eu me insurgi contra isso, pois seria o fim de uma prerrogativa constitucional de um parlamentar. Há duas semanas, o Devanir fez um discurso sobre o tema. E eu pedi um aparte. Disse que ele precisava de um texto, de uma proposta. Na semana passada, eu o encontrei e ofereci: "Quer um texto?" A proposta que entreguei é uma recuperação do que propusemos na Constituinte de 1988, que era um só mandato de cinco anos. Como havia o risco de o Lula ser eleito, um temor, reduziu-se o mandato para quatro anos. Em 1997, aprova-se a reeleição no meio do governo do PSDB e agora querem acusar o Devanir de casuísmo?

Miro Teixeira : Quem dá terceiro mandato é o povo. A proposta dará a possibilidade de o presidente Lula se candidatar novamente? A resposta é sim. Não vou deixar de trabalhar por algo que acredito, que é o mandato de cinco anos sem reeleição, só por que é a favor ou contra o presidente Lula. O Devanir queria propor a possibilidade de dar ao presidente a prerrogativa de convocar um plebiscito. Eu o avisei que isso deixa o presidente mal, por causa da proximidade dele (Devanir) com o Lula.

Miro : Defendo uma bandeira sem o pensamento se vai beneficiar ou não o Lula. O mecanismo da reeleição colocou sob desconfiança o presidente da República. Tudo o que o ocupante do Palácio do Planalto faz, diz-se que é algo pensando na reeleição. A possibilidade de o Lula disputar novamente a eleição é ruim? Não. É boa. Por que eleição é bom para democracia. Não podemos limitar esta discussão só por que é boa para o Lula.

Miro Eu votei contra a reeleição. E, agora, me submeto aos vitoriosos. Me submeto ao PSDB e ao PFL (hoje DEM). Foram eles que criaram isso: a possibilidade de uma emenda constitucional atender ao governante do momento. Foram eles que criaram. Não estou sendo casuísta, estou recuperando um texto pelo qual lutei em 1988.

Miro Este tema não era uma discussão central. Agora que me provocaram para debater o assunto de novo. Estou propondo a fórmula apresentada em 1988, pelo poder constituinte originário.

Miro :É uma boa idéia. Vou adotá-la. Vamos perguntar à sociedade se o presidente Lula pode ou não participar da eleição caso adotemos os cinco anos de mandato. Quem dá a reeleição não é a mudança do mandato para cinco anos, é o povo. Posso reapresentar a proposta do referendo.

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