Acirramento entre governistas e oposição paralisa Senado

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Mais de quatro meses após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado - medida tomada para facilitar sua absolvição no plenário -, a Casa ainda não emergiu de uma crise cuja origem se confunde com o início dos processos por quebra de decoro contra o pemedebista.

Com a pauta de votações constantemente trancada por medidas provisórias (atualmente são três), as sessões plenárias têm sido consumidas, em boa parte, por bate-bocas e confrontos verbais entre senadores da oposição e da base governista. E em um nível cada vez mais baixo.

A situação levou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), eleito para um mandato-tampão de um ano, a fazer dramático apelo aos líderes governistas e da oposição para que dêem um tempo na "queda-de-braço" e "esfriem a cabeça" até amanhã, terça-feira. Convidou-os para reunião em sua casa, com o objetivo de buscar consenso em torno de uma pauta mínima de votações.

"Espero até lá encontrar uma proposta miraculosa", disse Garibaldi ao Valor. "Está havendo um clima de acirramento muito grande. As pessoas não estão impondo limites às suas atuações", completou. Seu diagnóstico: "O governo está num bom momento perante a opinião pública e o Congresso, enfraquecido, saindo de uma crise grande. Há um choque entre o governo forte, sem querer ceder, e a oposição enfraquecida, sem querer se render".

Cristovam Buarque (PDT-DF) e Aloizio Mercadante (PT-SP) subiram à tribuna na semana passada para propor pautas que tirem o Senado do impasse em que se encontra. "Não estamos parlamentando. Não estamos fazendo nada. Nos dividimos aqui entre uma situação que só se defende e uma oposição que só ataca", disse Cristovam, atribuindo a responsabilidade pela paralisia do Senado a Legislativo e Executivo.

O líder do governo Lula, Romero Jucá (PMDB-RR), que exerceu a mesma função no governo Fernando Henrique Cardoso, avalia que o "clima hoje está muito mais nervoso" do que na gestão passada. Ele admite que a crise não atinge o governo, que tem conseguido - mais ou menos lentamente - aprovar as medidas provisórias.

Para Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) "o Congresso está perdido, sem rumo, sem direção". Assim como Cristovam e Mercadante, ele participou de um grupo suprapartidário que tentou, por algumas vezes, reagir ao marasmo e propor uma agenda positiva para a Casa. A iniciativa nunca foi bem-sucedida. Parte por causa das MPs e parte por causa do acirramento dos ânimos na Casa.

Na semana passada, por exemplo, o senador Mão Santa (PMDB-PI), assíduo na tribuna e autor dos mais longos discursos, provocou inusitado debate ao chamar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de "galinha cacarejadora". As senadoras governistas reagiram indignadas. O tumulto levou à suspensão da sessão.

Almeida Lima (PMDB-SE), atuando na tropa de choque governista desde o caso Renan, já se envolveu em confrontos com vários colegas - o mais recente com Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos cartões corporativos. Há duas CPIs funcionando só no Senado (das ONGs e da Pedofilia), por enquanto sem mostrar resultados.

A existência de um número exagerado de subcomissões, criadas em geral para atender a interesses específicos dos parlamentares, também dificulta um trabalho produtivo. Há no Senado 11 comissões permanentes, três temporárias e 30 subcomissões de assuntos diversos. A maioria funciona precariamente, sem quórum para deliberação e realizando audiências públicas com plenários esvaziados.

A quantidade de suplentes atualmente exercendo o mandato pode ser reflexo da pouca importância dada hoje ao Senado. Dos 81 senadores, 16 (20%) são suplentes, ou seja, não foram diretamente eleitos e assumiram no lugar dos titulares, que se afastaram por morte, renúncia ou para assumir outro cargo. O desgaste provocado pelo alto índice de suplentes gerou a discussão, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de novas regras para a escolha dos substitutos dos titulares. Mas esse projeto patina na CCJ, como a maior parte das propostas tramitando nas comissões.

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