Obra suspeita. Anexo da Assembléia paulista tem atraso de um ano e sobrepreço de R$ 16 milhões

Os móveis que há um ano ocupam espaço nos corredores do Palácio Nove de Julho, sede da Assembléia Legislativa de São Paulo, têm data para serem retirados das caixas e ganharem efetivamente utilidade. Com entrega prevista para agosto, segundo a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), o prédio anexo da Assembléia, que andava às moscas, voltou a ter gente trabalhando nele. Em quatro meses os deputados paulistas vão receber o mobiliário nos gabinetes a serem instalados no novo prédio. Além de não ser entregue na data prevista, o prédio anexo à Assembléia custou aos contribuintes R$ 25,8 milhões, R$ 15,8 milhões a mais do que os R$ 10 milhões inicialmente previstos. A Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), suspeita que houve malversação de dinheiro público. “É uma história muito estranha”, diz Almeida.

A construção do anexo foi iniciada em maio de 2006, durante a presidência de Rodrigo Garcia (DEM), pela vencedora da licitação realizada pela CPOS, a empreiteira CVP. O contrato definia a realização total do empreendimento no prazo estabelecido e sua entrega pela contratada à CPOS, livre e em perfeitas condições de ser utilizado. O preço dado pela empreiteira foi de R$ 10 milhões. Vaz de Lima, atual presidente da Assembléia, contesta esse valor. “A obra nunca foi orçada em R$ 10 milhões”, afirma. Por esse preço a CVP realizou apenas o projeto básico, faliu e deixou o prédio sem terminar. Pelo contrato, o anexo deveria ter sido entregue em março do ano passado, data de chegada das 108 caixas com poltronas importadas dos EUA, 62 sofás e 1.030 cadeiras ao custo de R$ 2,3 milhões. Como a obra ficou inacabada, a mobília chegou e teve que ser deixada pelos corredores e halls da Assembléia.

Mesmo só se vendo o esqueleto do prédio, Garcia convidou os deputados em 13 de março de 2007 para verem o gabinete modelo e o auditório, que depois da cerimônia foram fechados. Garcia nega ter feito uma inauguração e diz que o que ocorreu foi uma demonstração de funcionalidade. “Este procedimento serviu como forma de prestar contas aos demais deputados e à própria sociedade do andamento das obras”, diz Garcia, atual secretário especial de Desburocratização da Prefeitura de São Paulo.

“Para essa obra, foi pensado um calendário eleitoral”, diz o deputado Sebastião Almeida, referindo-se ao fato de Garcia ter “inaugurado” uma obra inacabada. Segundo ele, o trabalho no prédio anexo foi retomado só depois que a Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia pressionou a CPOS em busca de esclarecimentos sobre o atraso.