Fundo soberano brasileiro deve sair no fim de junho

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo pretende enviar projeto de lei ao Congresso, até o fim de junho, propondo a criação de um fundo de riqueza soberana, embalado pela promoção do país a grau de investimento pela agência de rating Standard & Poor's, que era da das pré-condições. Em entrevista à Bloomberg, Mantega informou que fará o anúncio porque a proposta foi "inteiramente desenvolvida". A idéia, segundo o ministro, é que o fundo comece a captar no início do segundo semestre.

O Ministério da Fazenda vem estudando a criação de um fundo soberano desde outubro do ano passado. Quando revelou que o governo estava estudando a criação do fundo, confirmando informação antecipada pelo Valor.

Mantega não revelou se o governo integrará o fundo soberano com recursos das reservas cambiais administradas pelo Banco Central (BC) ou com moeda forte decorrente de captações do Tesouro Nacional no exterior. A tendência é que o Tesouro lance títulos no exterior e integralize o fundo soberano com os recursos dessas captações, uma vez que o uso de dinheiro das reservas pode significar o financiamento. O ministro pretende, também, manter parte dos recursos desse fundo no exterior, para evitar que o ingresso de dólares derreta mais a taxa de câmbio.

Na prática, a Fazenda passará a influenciar na política cambial, já que "concorrerá" com o Banco Central no mercado de moeda, adquirindo divisas que ingressam no país. Este é um dos objetivos de Mantega com o fundo soberano. O outro é captar recursos no exterior para financiar a internacionalização de empresas brasileiras.

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