Lula quer mais debate antes de decidir sobre o fundo soberano

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mais debate antes de decidir a criação do fundo soberano. Portanto, é muito provável que o tema seja mais amadurecido, ao contrário das previsões que apontam para uma definição na semana que vem, com o envio do projeto ao Congresso. Fontes próximas do presidente também revelam que Lula considera um erro político mandar ao Legislativo um projeto que trata do uso do excedente do superávit primário ao mesmo tempo em que se trava uma batalha pela aprovação de um novo imposto sobre movimentação financeira para substituir a CPMF, há pouco mais de 5 meses.

Ontem, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) revelou que ouviu de Mantega que um projeto de lei sobre o Fundo Soberano do Brasil (FSB) será mandado ao Congresso "na semana que vem ou nos próximos dias".

No Palácio do Planalto, não há tanta pressa. Lula já determinou ao ministro da Fazenda que a polêmica proposta seja levada ao Conselho Político antes de ser enviada ao Congresso. A reunião desta semana foi adiada para terça-feira, exatamente por causa da votação da nova CPMF, mas é muito provável que seja postergada novamente. Na terça-feira, os deputados devem votar a criação da nova CPMF, agora chamada de Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras.

Os sinais do governo são claros no sentido de a CSS ser a prioridade, o que deixa o fundo soberano para o segundo plano. Lula quer uma fonte de receita permanente para não ser obrigado a vetar a regulamentação da Emenda 29. Se tiver de fazer isso, entra em choque com a numerosa bancada da saúde e com boa parte da base aliada.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez apenas um breve comentário em meio ao desencontro de opiniões de integrantes do governo sobre o FSB. Disse que o fato de a agência Fitch ter dado grau de investimento ao Brasil não influencia as discussões sobre o fundo. Na sua visão, a decisão de criar o fundo soberano já estava tomada. "Os países que têm grau de investimento apresentam mais condições de ter o fundo soberano. Falo disso amanhã."

Um graduado conselheiro de Mantega garante que o ministro não faz nada sem que Lula não tenha dado prévio consentimento e o presidente quer o fundo soberano. Portanto, está "tranquilo", apesar das "marolas" e do "fogo amigo". Para essa fonte, o projeto do FSB "enxerga muito mais longe" ao considerar as perspectivas do custo de carregamento das reservas internacionais e uma conjuntura na qual o Brasil será um grande produtor de petróleo.

Em meio a tudo isso, o Palácio do Planalto julga que houve "precipitação" do ministro da Fazenda ao ter dado, em 13 de maio, entrevista para anunciar os principais eixos do fundo soberano. Lula e alguns dos seus mais próximos conselheiros ainda têm muita dúvida sobre o impacto que a função cambial pode provocar na inflação.

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