Polícia Federal diz que Paulinho recebeu propina

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O relatório da Polícia Federal sobre o escândalo de desvio de recursos do BNDES, enviado à 2ªVara Criminal Federal de São Paulo, diz que o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), recebeu R$325 mil de propina para intermediar um empréstimo de R$124 milhões do BNDES para a prefeitura de Praia Grande (SP). Segundo a PF, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), repassou R$2,6 milhões à quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$124 milhões. O dinheiro, diz a PF, foi dividido em partes iguais entre 8 pessoas, inclusive Paulinho.

O relatório da Polícia Federal sobre o escândalo de desvio de recursos do BNDES, enviado no dia 17 de abril à 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, informa que o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), recebeu propina de R$325 mil para intermediar um empréstimo de R$124 milhões do BNDES para a prefeitura de Praia Grande (SP). Em telefonema interceptado às 14h46m do dia 23 de janeiro deste ano, o empresário Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, dono da Fernandes e Bastos Construtora e da boate W.E., e Boris Timoner, ex-diretor executivo das Lojas Marisa, conversam por mais de meia hora sobre detalhes do suposto esquema de desvio de dinheiro do BNDES.

O principal alvo da conversa é o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB). Segundo a PF, ele prometeu repassar R$4 milhões à quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$124 milhões do banco à prefeitura. Na hora de fazer o acerto, no entanto, o prefeito teria oferecido apenas R$2,6 milhões. De acordo com a gravação, R$400 mil cobririam despesas efetuadas por Maneco, e outro R$1 milhão seria o "custo político" da operação. Segundo o relatório, dos R$2,6 milhões de propina, R$1,3 milhão seria dividido em partes iguais entre Paulinho e outros três personagens do caso, o que dá R$325 mil para cada um.

"De dois milhões e seiscentos, um milhão e trezentos seriam divididos por (Marcos) Mantovani, entre ele próprio, Paulinho (possivelmente o deputado federal Paulo Pereira da Silva), Ricardo Tosto e José Gaspar", diz o documento da PF.

O responsável pela distribuição do dinheiro é o empresário Marcos Vieira Mantovani, sócio da empresa de consultoria Progus. Tosto é advogado e conselheiro do BNDES, afastado desde que o escândalo veio à tona. Gaspar é o vice-presidente estadual do PDT em São Paulo.

O outro R$1,3 milhão também seria dividido em partes iguais entre Maneco; o ex-assessor de Paulinho e ex-conselheiro do BNDES João Pedro de Moura; o chefe de gabinete do prefeito de Praia Grande, Jamil Issa Filho, e Boris Timoner.

Champanhe para comemorar divisão

A partilha do dinheiro teria sido comemorada na boate W.E., entre garrafas de uísque escocês e champanhe francês, segundo os grampos feitos pela PF na Operação Santa Teresa.

A aparição do nome de Paulinho no relatório da PF contradiz nota oficial divulgada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, depois de ter sido interpelado por parlamentares que aparecem nas investigações. No texto, Tarso afirma que nenhum deputado é investigado pela operação. O nome de Paulinho surge pelo menos outras duas vezes no inquérito.

Ao relatar o grampo feito às 17h52m do dia 15 de fevereiro, entre Mantovani e João Pedro, a PF conclui que o dono da Progus "diz que já retirou o envelope e já separou a parte do "RT" e do "PA" (presumidamente Ricardo Tosto, possivelmente Paulo Pereira da Silva)". O envelope também seria referente à suposta propina paga pela prefeitura de Praia Grande.

Segundo relatórios da PF, a divisão da propina entre oito pessoas fazia parte do modus operandi da quadrilha. Em empréstimo de R$220 milhões do BNDES às Lojas Marisa, a comissão teria sido de 2% (R$4,4 milhões ou R$550 mil para cada um).


Com base em interceptações telefônicas, a PF também aponta, no relatório, a participação de pelo menos seis políticos no suposto esquema de desvio de dinheiro do BNDES. Em diálogo gravado às 18h01m de 7 de fevereiro, Manuel Bastos Filho explica a pessoa não identificada o modo de funcionamento da quadrilha.

"Disse que ganha dinheiro, mas tem que pagar "uns seis políticos". Diz que a porcentagem é baixa, de 3% ou 4%, mas o volume é alto", conta trecho do relatório enviado no dia 17 de abril pela PF à 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, com o objetivo de conseguir autorizações para prisões temporárias, mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário dos investigados.

Como a legislação brasileira prevê o direito a foro especial a ocupantes de cargos eletivos, a PF não avançou nas investigações sobre a possível participação de políticos no esquema. Ainda não se tem convicção da participação de agentes políticos nos desvios. "É possível que haja outros desvios envolvendo autoridades públicas", diz o delegado Rodrigo Levin, chefe da operação, no relatório.

No texto, o delegado informa que o procedimento será desmembrado para não atrapalhar o andamento das investigações já que, para investigar políticos, a PF deve pedir autorização ao foro específico (Supremo Tribunal Federal, para deputados, e Superior Tribunal de Justiça, para prefeitos). Os nomes de quatro políticos aparecem no inquérito. O mais citado é Paulinho, amigo e ex-chefe do lobista João Pedro de Moura, apontado como mentor da quadrilha. A PF também fotografou João Pedro no gabinete do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),

Em um grampo, João Pedro marca um encontro com José Brito de França, assessor do deputado Roberto Santiago (PV-SP). Santiago exonerou o funcionário e pediu cópia do inquérito para auxiliar na investigação. O quarto nome citado é o do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB). Seu chefe de gabinete, Jamil Issa Filho, é apontado como contato da quadrilha com a prefeitura, que recebeu empréstimo de R$124 milhões do BNDES.

A fraude no BNDES

No último dia 24, a Operação Santa Tereza, deflagrada pela PF, prendeu dez pessoas acusadas de desviar recursos do BNDES. Entre elas, um dos integrantes do Conselho de Administração do BNDES, Ricardo Tosto, um dos advogados mais conhecidos do país. Também foi preso um sindicalista, um coronel reformado da PM, servidores públicos e empresários. A quadrilha, segundo a PF, usava um prostíbulo na capital paulista para lavar o dinheiro, obtido como comissão ao influenciar a liberação de recursos do banco estatal para empresas privadas e prefeituras. Eles recebiam entre 3% e 4% sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES.

A PF constatou o esquema em pelo menos duas liberações de verbas: de R$130 milhões para uma prefeitura do litoral paulista, e de R$220 milhões para a rede de lojas de varejo. Um ex-integrante da Força Sindical (João Pedro Moura) também foi preso.

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