Previdência arrecada 10,5% mais e déficit diminui 15,3%

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O déficit da Previdência Social caiu 15,3% nos primeiros quatro meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. O déficit de R$ 12,663 bilhões é a diferença entre a arrecadação de R$ 48,308 bilhões e despesas de R$ 60,971 bilhões. Segundo o ministério, a arrecadação aumentou 10,5% , devido ao crescimento no número de vagas com carteira no mercado de trabalho. As despesas cresceram 3,9% no período.

O resultado levou o Ministério da Previdência a rever a projeção de déficit para o ano. No início do ano, o governo previa déficit de R$ 43 bilhões para 2008. Com o resultado do primeiro quadrimestre, a previsão foi reduzida para R$ 42 bilhões e a expectativa é que possa cair ainda mais. No ano passado, o déficit ficou em R$ 46 bilhões (em valores corrigidos). O secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, não acha difícil, entretanto, que o déficit fique pouco acima dos R$ 40 bilhões, tendo em vista que a arrecadação está crescendo e as despesas estão sofrendo redução.

Em abril, a Previdência registrou déficit de R$ 2,78 bilhões, 5% a mais que o verificado em março (R$ 2,6 bilhões), em consequência do reajuste do salário mínimo. O governo reajustou o mínimo no dia 1 de março em 9,12%. O reajuste refletiu-se nos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social em abril.

Se o montante pago pela Previdência aumentou no mês passado, o mesmo ocorreu com a arrecadação, que atingiu R$ 12,6 bilhões, ante R$ 12,2 bilhões registrados em março. Em relação a abril de 2007, a arrecadação aumentou 8% e o déficit ficou menor, - em abril do ano passado foi de R$ 3,03 bilhões.

Segundo Schwarzer, além da melhora na oferta de empregos no país e queda na informalidade (trabalhadores que não contribuíam e que aderiram à Previdência), outras causas do aumento da arrecadação são o combate a fraudes e a redução de despesas, com melhora na gestão da Previdência em relação à arrecadação e pagamentos. Para o secretário, os novos critérios adotados pela perícia médica contribuíram para a redução da concessão de benefícios.

Para ele, a melhora nos números do Regime Geral da Previdência Social "deve ser comemorada, porque é uma prova de que a gestão está trabalhando pela sustentabilidade do sistema, em favor dos futuros beneficiários de aposentadorias e pensões".

Schwarzer criticou dois projetos, propostos por centrais sindicais, que tramitam no Congresso. As duas propostas visam mudar a sistemática de correção dos benefícios previdenciários, vinculando-a ao salário mínimo e alterando a fórmula de cálculo das aposentadorias e pensões. O governo, assinalou o secretário, já se manifestou contra as propostas. Segundo ele, caso elas sejam aprovadas, em 2050 o país gastará 26% do PIB, contra os 11% atuais, com o pagamento de benefícios previdenciários.

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