Membro do TCE investigado defendeu contrato da Alstom

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Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi o único integrante desse órgão a defender um contrato do Metrô com a Alstom que perdurou por 13 anos. O contrato, de 1994, previa a construção de um centro de controle operacional no valor de R$ 57 milhões e determinava que o negócio deveria durar três anos. Durou dez anos a mais que o prazo previsto. No final do julgamento, Marinho foi voto vencido -o tribunal considerou irregular todos os acréscimos feitos a partir de 2001.

Robson Marinho é o RM citado em documentos que a Promotoria da Suíça enviou ao Brasil sobre o suposto pagamento de propinas da Alstom a políticos brasileiros, segundo apurações preliminares feitas por Polícia Federal, procuradores e promotores. Marinho foi um dos políticos mais próximos de Mario Covas (1930-2001), governador do Estado entre 1995 e 2001. Coordenou sua campanha ao governo paulista e ocupou a chefia da Casa Civil de 1995 a 1997. Em 1997, Covas retribuiu os trabalhos prestados por Marinho nomeando-o conselheiro do Tribunal de Contas. No órgão, é conhecido como um defensor dos tucanos.

Os investigadores que receberam documentos da Suíça sobre propinas pagas pela Alstom suspeitam de Marinho por duas anotações feitas nos documentos suíços. Numa passagem, RM é apontado como "ex secretaire du governeur" (ex-secretário do governador). Há uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a "le tribunal de comptes" (Tribunal de Contas).

O grupo Alstom, um dos maiores do mundo na área de energia e de transportes, é investigado na França e na Suíça sob suspeita de ter pago propinas a políticos do Brasil, da Venezuela e de Cingapura. Um dos casos, revelados pelo jornal "The Wall Street Journal", teria sido o pagamento de US$ 6,8 milhões para que a empresa obtivesse negócios de US$ 45 milhões do Metrô. Reportagem de "O Estado de S. Paulo" publicada na sexta-feira cita comissões de R$ 13,5 milhões em troca de um negócio com a Eletropaulo.

No Tribunal de Contas, Marinho é conhecido como um aliado dos tucanos. Sempre que os conselheiros apontam problemas em contratos da administração do PSDB, ele defende a regularidade do negócio.

No ano passado, os conselheiros do TCE decidiram que todos os acréscimos a um contrato do Metrô com a Alstom que perdurou por 13 anos posteriores a 2001 eram irregulares. O conselheiro Edgard Camargo Rodrigues chegou a ironizar em 2004 os dez anos do negócio: "Ora, não é de supor que o Metrô esteja funcionando esse tempo todo sem o Centro de Controle Operacional".

Nesse mesmo ano, Marinho apresentou a defesa do contrato: "não houve qualquer ofensa a dispositivos legais". Segundo ele, a dilatação do contrato devia-se à necessidade de "atualização tecnológica". As alegações foram descartadas na votação, que considerou irregular a prorrogação.

No ano passado, Marinho fez outra defesa do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em um negócio de mais de R$ 1 bilhão. Numa licitação para a compra de 17 trens com seis carros para o Metrô e 40 trens com oito carros para a CPTM, o edital exige veículos de aço inox.

Um consórcio concorrente, que fabrica trens de alumínio, entrou com um recurso contra o edital, com o argumento de que a restrição de material favorecia a Alstom, que produz veículos revestidos de inox.

Marinho mandou arquivar a representação sem consultar outros conselheiros. Acatou um parecer do Metrô que dizia que os trens de alumínio encarecem a manutenção por exigir limpezas mais freqüentes. Ainda de acordo com a defesa do Metrô, "com o passar do tempo o alumínio perde o brilho característico dos carros novos". O conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho tentou levar a questão ao plenário do tribunal, mas Marinho interveio, alegando conflito de competência, e impediu a discussão. Folha para quem assina

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