O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que em cerca de uma semana estarão concluídas todas as providências diplomáticas junto à França e Mônaco para permitir que o banqueiro Salvatore Cacciola seja transferido ao Brasil. A logística do traslado está sendo montada pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que previu que em 15 dias, no máximo, o banqueiro estará em solo brasileiro e à disposição do juiz da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio.
A decisão final pela extradição do banqueiro, ratificada pelo príncipe Albert II, foi comunicada nesta manhã ao Ministério da Justiça pelo governo monegasco. Tarso definiu a medida como uma vitória contra a impunidade. "A decisão sinaliza duas coisas: Mônaco mostrou ter uma política de Estado que não se presta a ser território de proteção a criminosos e o governo brasileiro fez um trabalho técnico e jurídico criterioso para amparar a extradição", disse. "O príncipe destronou o rei da impunidade", comemorou Tuma Jr.
Condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta do banco Marka, que quebrou na crise cambial de 1999, Cacciola chegou a ficar 37 dias preso, mas saiu do Brasil em 2000, amparado num alvará de soltura concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro do ano passado, o banqueiro foi preso em Mônaco e desde então o governo brasileiro trava uma disputa jurídica ferrenha pela extradição. Caberá à 6ª Vara Federal do Rio, autora da condenação, decidir em que presídio Cacciola cumprirá a pena.
Entenda o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola
O ex-banqueiro italiano Salvatore Cacciola foi preso pela Interpol no dia 15 de setembro de 2007, em Mônaco, na Europa. Condenado a 13 anos de prisão no Brasil por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira, o ex-dono do banco Marka estava foragido da Justiça brasileira havia sete anos.
Logo após sua prisão em Mônaco, o governo brasileiro organizou os documentos para o pedido de extradição do ex-banqueiro, para que cumprisse a pena decidida pela Justiça brasileira. O pedido oficial foi entregue à Justiça monegasca em 2 de outubro, mas a resposta foi dada apenas em 16 de abril, mais de seis meses depois. O processo de extradição deu o último passo em 4 de julho, com a autorização do príncipe de Mônaco para que o ex-banqueiro voltasse ao Brasil.
Salvatore Cacciola é um dos envolvidos no escândalo do socorro aos bancos Marka e FonteCindam, logo após a desvalorização do real, em janeiro de 1999. O escândalo envolveu ex-funcionários dos dois bancos, do Banco Central e consultores independentes, causando prejuízo de R$ 1,57 bilhão aos cofres públicos.
Na época, Marka e FonteCindam tinham muitos contratos atrelados ao câmbio e foram surpreendidos pela desvalorização do real. Alegando "risco sistêmico" - o perigo de uma quebra generalizada no sistema bancário -, o BC ajudou os banqueiros a cobrir o rombo, vendendo dólares por cotação inferior à do mercado.
Cacciola, que tem cidadania italiana, morava em Roma, onde era proprietário de um hotel. Ao se hospedar em um hotel de Monte Carlo, Cacciola acabou sendo preso porque o nome dele foi localizado pela polícia durante uma vistoria de rotina em fichas de hóspedes do principado - desde que fugiu do Brasil, o banqueiro passou a integrar a lista internacional de foragidos da Interpol.
Em 2000, Cacciola foi detido em um spa, no Rio Grande do Sul, e transferido para uma prisão do Rio. Depois de permanecer 37 dias na cadeia, foi solto graças a um habeas-corpus e conseguiu fugir para a Itália. Em outubro de 2005, Cacciola e o Banco Marka foram condenados no processo em que eram acusados peculato e gestão fraudulenta.
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