Em ritmo de férias, parlamentares discordam sobre pauta de votações

| |


Para deputados e senadores, 2008 vai ter pouco mais de seis meses. De carona nas eleições municipais de outubro, os parlamentares demonstram pouca disposição para fazer a agenda do Congresso avançar e preparam o desembarque em seus estados. Na Câmara, o ritmo de férias é, praticamente oficial. Por lá, os líderes não entram em acordo sobre a pauta de votações e devem analisar apenas medidas provisórias - sete no total. No Senado, há um jogo de cena: os líderes costuram hoje um acordo para uma pauta de consenso, mas a chegada de seis medidas provisórias na próxima semana anula o entendimento.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne hoje os líderes da Casa para tentar reverter a paralisia que jogou para o segundo semestre a votação da reforma tributária, da Proposta de Emenda Constitucional que muda a regra de tramitação das MPs, a conclusão da Contribuição Social para a Saúde (CSS), novo tributo nos moldes da extinta CPMF, e as mudanças no salário mínimo e no fator previdenciário.

Chinaglia ameaça, inclusive, não colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, exigência para os parlamentares entrarem em recesso. Para isso, ele precisa do aval do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que não simpatiza em nada com a idéia.

"É bom que se lembre que sem LDO não tem recesso", afirmou Chinaglia. Isso é algo que não disse ainda [aos parlamentares], mas posso colocar a qualquer momento. Eu não tenho esse poder [de adiar a votação da LDO], mas usando uma expressão forte, digo que todas as armas serão apresentadas, inclusive essa.

A pressão de Chinaglia não teve efeito na oposição. O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), sustenta que não há espaço para diálogo e os oposicionistas vão manter a obstrução. Ontem, DEM, PPS e PSDB mantiveram a estratégia durante a análise da medida provisória 427/08, que amplia a extensão da estrada de ferro Norte-Sul, que até o fechamento da edição não tinha sido votada. "Da outra vez que fizemos acordo de cavalheiros, os governistas nos surpreenderam com a criação de um novo imposto", disse ACM Neto. "Não vamos ver este filme de novo."

Os governistas, no entanto, dizem que se a oposição liberar a pauta podem analisar matérias originárias da Câmara, como o Supersimples (sistema de tributação simplificado para microempresas); a ampliação da licença-maternidade, de quatro para seis meses; e o estabelecimento de cotas em universidades federais para alunos de escolas públicas.

O plano dos governistas é reverter um placar desfavorável. Levantamento sobre as atividades da Casa mostra que o Executivo foi autor de 74% das matérias analisadas pelos deputados. Ao todo, 122 propostas foram votadas, entre medidas provisórias e projetos de lei.

"É um número realmente desconfortável, mas para isso é preciso avançar nas matérias para aprovarmos as mudanças para a tramitação das medidas provisórias e com isso dar mais autonomia aos projetos do Congresso", argumenta Rands.

No Senado, os líderes do governo e da oposição prometem mostrar trabalho, mas deixaram para o segundo semestre a análise de matérias polêmicas, como a PEC que muda o pagamento dos precatórios. Ontem, os senadores aprovaram a criação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos sob responsabilidade do ministro Mangabeira Unger, novo regime tributário para caminhoneiros e empréstimos internacionais para estados. Hoje, uma reunião de líderes vai discutir uma pauta de consenso, que deve, no entanto, perder força. A pauta da Casa, no entanto, deve chegar ao recesso de 17 de julho bloqueada por medidas provisórias. Até lá, os senadores precisam votar cinco medidas provisórias. "O semestre não acabou", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Há coisas importantes a votar e o Senado o fará.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) pode votar hoje o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2009. Após duas reuniões com lideranças partidárias, alguns pontos polêmicos do texto começaram a ser equacionados.

O presidente do Senado terá ainda que administrar outro problema em relação às votações: a saída de senadores para participar das eleições. Os senadores Patrícia Saboya (PDT-CE), que disputa a prefeitura de Fortaleza, Marcelo Crivella (PRB-RJ), candidato à Prefeitura do Rio, Wellington Salgado (PMDB-MG), que concorrerá em Uberlândia, também podem se valer da licença, assim como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o senador Raimundo Colombo (Dem-SC), que licenciaram-se na semana passada.
Também podem pedir afastamento o senador Almeida Lima (PMDB-SE) e o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que não concorrem, mas vão se dedicar ao pleito. O esvaziamento preocupa Garibaldi.

"As eleições são até outubro", disse Garibaldi. "Tudo é uma questão de bom entendimento e de boa coordenação. Mas é claro que o suplente vai dar uma colaboração muito menor do que se o titular tivesse em seu lugar."
Se as licenças se confirmarem, serão 23 suplentes no Senado, portanto, 32% das cadeiras serão ocupadas por políticos que não tiveram um único voto.

0 Opinaram:

Postar um comentário