Relator da CPI do Detran poupa Yeda e oposição reage

PT tentará impugnar texto e, se não conseguir evitar votação, apresentará voto em separado

O relator da CPI do Detran, Adilson Troca (PSDB), apresentou suas conclusões ontem sem apontar integrantes do governo estadual entre os responsáveis pela fraude de R$ 44 milhões praticada contra a autarquia gaúcha entre 2003 e 2007. No esquema, fundações e empresas eram contratadas sem licitação e superfaturavam serviços.

A ausência dos nomes da governadora Yeda Crusius (PSDB), dos ex-secretários Cézar Busatto (PPS), Ariosto Culau (PSDB) e Delson Martini (PSDB), do chefe do escritório de representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e do deputado federal José Otávio Germano (PP) revoltou a oposição, que promete encaminhar voto em separado na conclusão dos trabalhos, que ocorre hoje.

"O relator agiu como Pilatos, lavou as mãos e preferiu acordos a buscar a verdade", comentou o presidente da comissão, Fabiano Pereira (PT), anunciando que seu partido vai tentar impugnar o texto mostrando, antes da leitura, hoje, que Troca usou documentos que não estão nos autos para montar suas conclusões. No relatório, o tucano afirma que havia irregularidades no Detran, como subcontratações, que não foram eliminadas ao longo dos sucessivos governos, desde 1997.

Se não conseguir evitar a votação, o PT espera contar com o apoio de deputados tidos como independentes para rejeitar o relatório. Pelo menos dois deles, Alexandre Postal (PMDB) e Marquinho Lang (DEM), deixaram a possibilidade em aberto, por considerarem o texto fraco.

Isso inverteria a tendência favorável ao governo, que é de 7 votos a 5. Se o texto for rejeitado, a CPI precisará nomear novo relator, que terá 48 horas de prazo para apresentar nova versão. Se o texto for aprovado, o PT apresentará voto em separado, pedindo que o Ministério Público Federal tome providências contra os integrantes do governo.

JUSTIFICATIVAS

No relatório, Troca apontou como responsáveis pela fraude os mesmos 40 ex-diretores do Detran, ex-presidentes de fundações, empresários e advogados que já respondem a processo na Justiça Federal e incluiu um nome à lista, o do ex-presidente da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fatec) Ronaldo Etchechurry Morales, que assinou contratos sem licitação com a autarquia e com quatro empresas terceirizadas.

O relator não mencionou Yeda, que nega envolvimento, mas apresentou justificativas no próprio texto para não enquadrar os demais: o deputado Germano esclareceu que não foi investigado pela Polícia Federal; Vargas já responde à sindicância interna no TCE; o ex-secretário Culau só tomou um chope em lugar público com o réu Lair Ferst; e o Ministério Público Federal não encontrou indícios de participação de Martini.

Troca considerou que uma afirmação de Busatto, de que partidos se financiam de órgãos públicos, gravada pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM), não tem relação com o objeto da CPI e que Cavalcante, convocado para depor, não compareceu porque não foi avisado em tempo hábil.

Para a oposição, Cavalcante deveria explicar por que não encaminhou à governadora uma carta em que Ferst citava a fraude no Detran. Os deputados do PT também afirmam que os demais integrantes do governo, inclusive Yeda, sabiam do esquema e nada fizeram para detê-lo. Querem, ainda, que Vargas e Germano expliquem suas relações com participantes da fraude. Para a deputada Stela Farias (PT), os 41 envolvidos nominados por Troca não teriam conseguido montar e operar o esquema sem o respaldo de agentes políticos.

Ao falar à imprensa, Troca disse uma frase que será motivo de muita discussão política. "Nós não abafamos nada, a não ser esses dois que estou colocando aqui", afirmou, referindo-se a Vargas e Germano, quando questionado se sofreu pressões para não citar pessoas, como desconfia a oposição. "O que existe aí é uma questão política, tem muitos que são adversários políticos e querem porque querem (relacionar nomes)", explicou.