Senado aprova cotas para todas as federais

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Projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que determina que 50% das vagas em escolas técnicas e universidades federais sejam destinadas a estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas, aprovado pela Comissão de Educação do Senado, será agora apreciado na Câmara. O projeto prevê que, dentro dessas vagas, haverá cotas específicas de acordo com a proporção de negros e indígenas do estado onde fica a instituição.

A senadora pretendia criar cotas apenas nas escolas técnicas federais. Mas, em debates na Comissão de Educação, aceitou a sugestão do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e ampliou o benefício aos candidatos a vagas em universidades federais vindos do ensino médio público.

- Minha intenção é garantir que os estudantes do ensino médio que se formaram em instituições públicas tenham maiores chances de ter acesso a um ensino técnico e superior de qualidade - disse Ideli, explicando que, no ano passado, o número de alunos que completaram o ensino médio no país foi muito maior na rede pública do que na privada.

Segundo a senadora, em 1993, cerca de 650 mil alunos completavam por ano o ensino médio, divididos meio a meio entre rede pública e privada. Em 2007, o número de alunos da rede privada ficou em 320 mil; os do ensino público subiram para 2,1 milhão.

Se a cota reservada aos estudantes da rede pública de ensino não for preenchida, as vagas serão redistribuição entre os demais concorrentes, segundo o projeto.

Na terça-feira, o Senado aprovou ainda dois projetos de lei da Câmara - propostos pelo Executivo - que criam 27.876 vagas de professores, sendo 12.300 para escolas técnicas e 15.576 para universidades federais. Prevêem ainda a criação de 21.789 cargos de técnico-administrativos, sendo 9.430 para escolas técnicas e o restante para universidades federais. No total, serão criados 49.665 cargos efetivos no âmbito do Ministério da Educação, fora 5.597 cargos comissionados e funções gratificadas.

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