Sob Lula, servidor tem ganho de até 255%

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O funcionalismo federal já acumula sob a gestão do presidente Lula ganhos salariais que, em alguns casos, chegam a 250%, de acordo com levantamento sobre os reajustes concedidos às principais categorias do setor público entre 2003 e este ano. No mesmo período, o índice de inflação usado para corrigir os salários aumentou 36,16%. Os dados mostram que o menor percentual aplicado aos salários dessas categorias, na fase inicial da carreira, foi de 49,11%. O maior reajuste ficou em 255,06% (ver quadro). Esse é o caso de servidores de nível intermediário do chamado PGPE -plano que abrange a maior parte do funcionalismo.

Em 2002, esses servidores, que geralmente desempenham funções burocráticas, ganhavam um salário de R$ 534,80. Em março deste ano, passaram a receber R$ 1.898,87. O levantamento ainda não considera os efeitos da MP 431, que promoveu aumentos salariais para 16 carreiras, beneficiando 780 mil servidores federais. A medida provisória traz ganhos remuneratórios de mais de 120% para algumas categorias do funcionalismo.

Congelamento

Depois de oito anos de congelamento quase geral de salários no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o funcionalismo federal encontrou nas reestruturações de carreira a forma de obter aumentos. Isso criou um emaranhado de tabelas de vencimentos, cargos e carreiras no governo federal. Em 2002, somente entre servidores de nível superior, existiam 39 carreiras. Atualmente, são 135. Entre as de nível intermediário, eram 21 carreiras e passaram para 76. No nível auxiliar, saíram de oito carreiras para 33. Entre os profissionais de magistério, o aumento foi de 20 para 48 classes diferentes.

No serviço público federal norte-americano, por exemplo, há apenas uma carreira e uma única tabela de salários, com 15 padrões diferentes. Esses padrões contam, individualmente, com dez níveis.

Recompensação
Na maior parte dos casos, os reajustes alcançados pelo funcionalismo vieram em resposta às greves de servidores. O Ministério do Planejamento diz não ter informações de quantas paralisações ocorreram desde o início do governo Lula. Em todos os casos, no entanto, o movimento grevista foi recompensado -cedo ou tarde- com aumentos no contracheque.

Desde 2003, todos os servidores públicos federais tiveram seus salários reajustados. São raros, porém, os cortes de ponto. O Planejamento admite que até hoje apenas três categorias sofreram desconto dos dias parados: funcionários do Banco Central e das agências reguladoras e auditores fiscais da Receita. Nas outras situações, os servidores negociaram com o próprio governo a suspensão do corte ou obtiveram na Justiça decisões contrárias ao desconto nos vencimentos.

Houve ainda episódios em que os chefes diretos de departamento desrespeitaram a determinação do Planejamento de cortar o ponto -o que caracterizaria um caso de desobediência civil.

Despesa média

Por conta da escalada dos salários, dados oficiais indicam que a despesa média do governo com servidores civis do Executivo passou de R$ 2.784, em 2002, para R$ 4.588, neste ano (média dos últimos 12 meses). Isso representa um aumento de 64,8%. O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Josemilton Costa, afirma que os reajustes concedidos pelo governo Lula foram insuficientes e são uma tentativa de repor as perdas acumuladas na era FHC.

"Tivemos alguns avanços, mas o governo não teve a competência de definir uma política para corrigir todas as distorções salariais", afirma Costa. De acordo com ele, os servidores que fazem parte do PGPE estão entre os mais prejudicados, assim como os funcionários das áreas de Previdência, Saúde e Trabalho.

Além do fim do congelamento salarial, o governo Lula diferencia-se de seu antecessor na política de contratação de servidores. Enquanto FHC apostava na redução do quadro de pessoal, com concursos pontuais, desde 2003 já foram autorizados pelo Planejamento mais de 108 mil concursos públicos. Cerca de 30 mil deles foram realizados para substituir funcionários temporários.

Em 2002, o quantitativo total de servidores federais era de 1,855 milhão. No ano passado, chegou a 2,096 milhões. Já as despesas de pessoal pularam de R$ 75,029 bilhões para R$ 129,516 bilhões neste ano. Folha para quem assina

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