No início desta legislatura, o senador Efraim Morais (DEM-PB) derrotou o senador Edison Lobão (MA) na disputa pela primeira-secretaria da Casa. Lobão ficou triste, tristinho. Agora, Efraim responde por essa corrupção nos contratos enquanto Lobão ri à toa como ministro de Minas e Energia. É a volta à ribalta da política do velho ditado “há males que vêm para o bem”.
Disputa quase ameaça esquema
Gravações feitas pela Polícia Federal revelam discussões entre representantes das empresas terceirizadas do Senado. Um dos envolvidos chegou a dizer que levaria a briga para a “autoridade”
“Cada um para um lado e mais noventa e tantos, oitenta tantos pro outro, né? É cento e oitenta paus que vai ter que sair daí para lá, entendeu?” Com essa frase, o dono da Ipanema Transportes Ltda., José Araújo, tentou resolver um problema que, segundo o Ministério Público Federal, teria surgido no esquema de fraudes nas licitações para contratação de mão-de-obra terceirizada no Senado.
Os relatórios de investigação revelam que os donos das empresas Ipanema, Conservo e Brasília Informática quase romperam durante a negociação da estratégia montada em 2006 para ganhar as concorrências que, juntas, somam R$ 35 milhões (leia as transcrições abaixo).
Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, mostram Paulo Duarte, funcionário da Ipanema, relatando ao dono da empresa, José Araújo, que Eduardo Bonifácio Ferreira, intermediário deles com o Senado, que ameaçou abandonar o barco por causa de uma suposta briga.
De acordo com o diálogo ocorrido em 27 de março de 2006, Ferreira chegou a dizer que levaria a desavença para a “autoridade”. “Quando eu levar para a autoridade, está todo mundo fora”, teria dito, segundo Paulo Duarte.
O funcionário da Ipanema ainda informa que Márcio Fontes e Marcelo Dias, ambos da Brasília Informática, estariam ameaçando quebrar o acordo entre as empresas. “O Márcio e Marcelo levantaram, não quiseram”, disse Duarte, de acordo com a denúncia feita em março deste ano pelo MPF.
Os investigadores explicam que, para solucionar o tal problema (não explicado), o dono da Ipanema, José Araújo, teria sugerido uma “subempreitada”, que seria uma forma de compensar financeiramente quem perdesse alguma das concorrências do Senado naquele ano. “Eu cheguei a fazer a proposta. Do jeito que fosse, a minha daqui para lá, eu recebia de lá para cá. (…) Depois, veio, bom, então vão fazer uma sub-empreitada”, afirmou Araújo.
De acordo com a investigação, o dono da Conservo, Victor João Cúgola, teria dito a Paulo Duarte que combinou com José Araújo uma compensação financeira na subempreitada da licitação de R$ 2,1 milhões mensais que a Ipanema ganhou. Essa concorrência, aliás, foi prorrogada até março do ano que vem pelo Senado e deve ser substituída, segundo a promessa feita ontem pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). De acordo com o MP, Cúgola recebeu duas faturas mensais da Ipanema, que dariam cerca de R$ 4 milhões.
Começou, então, mais uma briga. Em 26 de abril de 2006, Cúgola recebeu uma visita de José Araújo e Paulo Duarte. Ambos teriam cobrado que o dono da Conservo devia à Ipanema. “Victor teria dado um pulo de trinta metros de distância, alegando não saber nada sobre tal pagamento”, diz o relatório de investigação. O dono da Ipanema então avisou o da Conservo que ele seria descontado das duas faturas que teria direito pela outra concorrência. O Correio procurou os proprietários das empresas ontem, mas não os localizou para comentar o assunto.
Ministério Público Federal quer dinheiro de volta
Apesar da decisão anunciada ontem pelo Senado de realizar licitação dentro de 60 dias para substituir os três contratos suspeitos, o caso é alvo de ação por improbidade administrativa enviada à Justiça, em março, pelo Ministério Público Federal. Nela, além de pedir a anulação das contratações, os procuradores da República do Distrito Federal querem que a Ipanema e Conservo sejam condenadas a devolver R$ 36.802.783,65 aos cofres públicos, valor referente à soma dos contratos mantidos por elas com o Senado.
Caso o pedido de ressarcimento integral dos valores seja negado, o MPF propõe ao menos a devolução do que foi recebido pelas empresas a título de lucro, cerca de R$ 1,8 milhão. Esses valores constam dos contratos e não sofreram qualquer atualização monetária. A denúncia tramita na 1ª Vara Federal Cível de Brasília. Donos e funcionários das empresas investigadas, além de servidores públicos, foram notificados a apresentar defesa prévia. Terminada essa fase, o Poder Judiciário decidirá se processa ou não os acusados.
A ação por improbidade administrativa pede também à Justiça que proíba os envolvidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por 10 anos; decrete a suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos; a perda da função pública, nos casos dos servidores do Senado — Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio Brito Vieira, funcionários do alto escalão da Casa; e pagamento de multa.
Além da denúncia administrativa, o episódio poderá render também denúncia criminal. A Procuradoria da República do DF estuda algum desdobramento na esfera penal. A investigação teve início em fevereiro de 2005, a partir de denúncia feita por dois ex-funcionários da Conservo. De acordo com eles, existiria uma esquema especializado em fraudar licitações públicas, com a participação de empresários e funcionários, na Esplanada dos Ministérios. O grupo teria agido em concorrências realizadas por órgãos como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ministérios dos Transportes e da Justiça, além do Senado.
A partir desses dados, o Ministério Público pediu ao Judiciário que fosse feito o monitoramento telefônico dos suspeitos. O conteúdo do grampo, na avaliação de policiais e procuradores da República, confirmou as suspeitas e respaldou a realização da Operação Mão-de-Obra. (MR e LC)
Negócio lucrativo
Fazer contrato com o Senado é um grande negócio. A Ipanema Transportes Ltda. gasta R$ 700 mil por mês com sua folha de pagamento com 313 funcionários para oferecer mão-de-obra terceirizada à Secretaria de Comunicação Social e outros órgãos da Casa. De acordo com o contrato, assinado em 24 de março de 2006, o Senado paga R$ 2 milhões mensais à empresa.
O Correio teve acesso ao contrato original entre a Ipanema o Senado. A maioria dos funcionários trabalha na TV Senado. A Casa paga, por exemplo, R$ 5.928,39 para um iluminador contratado da Ipanema. A empresa, porém, repassa só R$ 1.197 ao funcionário. Um auxiliar de cinegrafista recebe R$ 986,29 da Ipanema, sendo que o Senado destina R$ 3.598,61 para esse tipo de cargo. Já um operador de sistemas tem um salário de R$ 1.917, mas a Casa legislativa paga R$ 5.928,39 à Ipanema. Um editor de vídeo ganha R$ 3.195, bem menos do que os R$ 12 mil pagos pelo Senado.
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendam que a diferença entre o que o órgão público paga e o salário realmente recebido pelo terceirizado não pode ser maior que 2,5 vezes. Ou seja, o contrato entre a Ipanema e o Senado revela que essa proporção tem sido muito maior.
Ontem, funcionários da Ipanema não escondiam a preocupação com as novas licitações que serão feitas na Casa, apesar da promessa do presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) de que eles serão contratados por quem vencer a próxima concorrência.
Procurado, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, informou, por meio da assessoria de imprensa da Casa, que “o confronto dos valores relativos ao diferencial entre os salários efetivamente pagos na terceirização e os valores incorporados a título de encargos sociais e outros benefícios legais é responsabilidade do órgão fiscalizador dos gastos públicos, no caso o Tribunal de Contas da União (TCU). Ao Senado, cabe apenas dar ampla divulgação ao processo licitatórios e escolher o menor preço oferecido entre os participantes do certame”. (LC e MR)
No dia 27 de março de 2006, Paulo Duarte, da Ipanema, relata a seu chefe, José Araújo, que o intermediário no esquema com o Senado, Eduardo Bonifácio Ferreira, ameaça abandonar o barco por causa de uma suposta briga entre os empresários:
Paulo: Aí ele (Bonifácio) falou: ‘Então é o seguinte cara, se for desse jeito a proposição nossa na reunião amanhã é mandar arregaçar tudo (….) Eu já não tenho interesse e não vou ficar na briga de vocês não. Estou fora também (…) Eu tô fora e tenho certeza que quando eu levar também para autoridade, está todo mundo fora’.
José Araújo: Hum, hum…
Paulo: (relatando o que Bonifácio falou) ‘E se fizer do jeito que vocês estão falando também, tem um detalhe: nem, nem outro, nem outro… é outro. Falou, mas no meio dos paus da goiaba dos caras mesmo…’
José Araújo: Perfeito. Agora, me diga uma coisa: você não chegou a chamar eles também na responsabilidade dos dois contratos assinados (contratos de gaveta com Conservo e Brasília Informática, segundo o MP)?
Paulo: Cheguei a falar, mas o Márcio (Brasília Informática), só para você ter uma idéia, o Márcio e o Marcelo (também da Brasília Informática), levantaram, não quiseram. ‘Não quero botar esse assunto com você não Paulinho. Esse assunto eu trato com o Zé (Araújo) (disse Márcio, segundo Paulo)’. Falei, mas Márcio, nós temos um contrato, mas ele: ‘Nós temos um contrato, mas aquele contrato não era isso, a gente sabia que ia acontecer isso, por isso que nós não queríamos assinar’. Mas eu falei: ele é uma garantia. Veja bem, não é uma situação definitiva, neste momento não pode ser feito. Quem sabe, lá na frente, aparece uma oportunidade, um clima e tudo mais. Ah, mas agora já. É. Licitou. É, quitou, acabou, entendeu? O argumento dele é esse, né?
Nesse diálogo, no mesmo dia, José Araújo, segundo o MP, revela que existe uma alternativa caso o esquema não dê certo, a “subempreitada”:
José Araújo: Aqui pra nós, viu Paulinho? Eu, desde o dia que sentei com eles, você viu que eles me perguntaram: ‘Você me garante a subempreitada?’ Eu disse: Olha gente, o homem lá é difícil de a gente acreditar. Já me deu vários balões. Então é bom nós nos precavermos de tudo.
Paulo: Hum, hum.
José Araújo: É, tanto é, que eu cheguei a fazer a proposta. Do jeito que fosse a minha daqui para lá, eu recebia de lá para cá. (…) Aí, depois, veio, bom, então não vão fazer uma subempreitada, vamos fazer uma outra alternativa da mensalidade. (…) Cada um para um lado e mais noventa e tantos, oitenta e tantos pro outro, ué! É cento e oitenta paus todo mês que vai ter que sair daí para lá, entendeu?
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