Cerco aos eleitores de aluguel

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A Justiça Eleitoral está de olho em quatro municípios goianos onde há suspeita de importação de eleitores de aluguel para favorecer candidatos: Vila Boa, Cabeceiras, Flores de Goiás e Formosa. Há quatro anos, o juiz eleitoral Wilson Ferreira Ribeiro vem rastreando o aumento do número de eleitores nessas cidades nos meses anteriores à escolha de prefeitos e vereadores. Em Cabeceiras, a 135km de Brasília, houve apenas 97 transferências de domicílio em 2006. Só nos quatro primeiros meses deste ano, os pedidos saltaram para 448. O eleitorado do município é de 5.280 pessoas.

De janeiro a abril de 2008, 535 eleitores pediram transferência para votar em Vila Boa, que tem eleitorado de 3.756 pessoas. Em 2006, foram 36 pedidos de transferência. Desde maio, por determinação do juiz, oficiais de Justiça fazem diligências nesses locais para verificar se há irregularidades. O objetivo é checar 2.250 inscrições e transferências eleitorais para os quatro municípios, nos quais o crescimento do número de eleitores foi maior do que a média nacional. Até agora, 200 títulos eleitorais já foram indeferidos e há mais de cem casos em análise.

“Em grande parte das transferências, o eleitor não morava no endereço ou sequer tinha vínculo com o município, declarou o juiz. Ao percorrer as ruas de Cabeceiras, os oficiais de Justiça descobriram que um mesmo eleitor declarou que 41 pessoas moravam em três endereços diferentes. Dessas, só uma comprovou residir em um desses endereços. Um dos locais citados é uma lanchonete fechada há seis meses. Se a fraude for comprovada, além de terem os documentos cancelados, os eleitores envolvidos poderão responder a processo penal por ferir o artigo 350 do Código Eleitoral.

A pena é de até cinco anos de cadeia. “Quem fez a declaração falsa também pode responder a processo. Tanto o declarante quanto o eleitor”, informou o juiz. O próximo passo é investigar se há envolvimento de candidatos. “Tenho que correr contra o tempo. Estamos a dois meses das eleições.” Os moradores de Cabeceiras percebem a movimentação atípica de eleitores na cidade. “Na época da eleição, vem bastante gente para cá. Quando é para deputado, vem pouca gente, mas, quando é para vereador, vem mais gente de fora. Geralmente, eles chegam, votam e vão embora”, disse a vendedora Rosiene Gomes da Mota, de 20 anos. Muitos jovens demonstram desânimo na hora de ir às urnas.

“A cidade é parada. Mas, na época de eleição, fica movimentadíssima. Acho estranho. Parece que o pessoal só vem aqui para isso. Estou desanimada. O pessoal que mora aqui não vai poder escolher o melhor para a cidade”, afirmou a vendedora Layane Rosa Soares, de 18 anos, que vai votar pela primeira vez em outubro.

Áudio da entrevista com o juiz Wilson Ferreira Ribeiro

Ficha técnica

Cabeceiras

Habitantes: 6.610

Eleitorado: 5.280

Distância de Brasília: 135km

Candidatos a prefeito: 2

Candidatos a vereador: 33

Problema sem solução à vista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou, no fim do ano passado, que fosse feita uma revisão na quantidade de eleitores de Cabeceiras. Na época, eram 5.440. Após o pente-fino, o total caiu para 3.949. Mas, este ano o número inflou de novo, passando para 5.280. “A revisão eleitoral foi em vão. Os eleitores já voltaram, usando declarações falsas para dizer que moram no local, quando, na verdade, não moram. Esse descontrole de domicílio gera um gasto muito grande", criticou Leopoldo Donizete de Lima, 40 anos, chefe do cartório da região, que engloba os quatro municípios investigados.

Até setembro, os oficiais baterão de porta em porta para verificar se os eleitores que pediram transferência eleitoral realmente moram em Cabeceiras. O trabalho é árduo e não há descanso nem nos fins de semana. Apesar disso, o juiz Wilson Ribeiro não demonstra desânimo. “Pode ser que em 2012 aconteça a mesma coisa, mas não podemos fechar os olhos e ver que pessoas que não têm nenhum vínculo com a cidade tomem conta do destino dos moradores dela.” Para Ribeiro, falta maior fiscalização dos partidos para evitar fraudes na transferência de domicílio. “Se os partidos não tomam uma atitude, não podemos jogar a culpa para cima da população”, afirmou Ribeiro.