Chinaglia cobra o governo

Aumento para 300 mil servidores continuam travados por ausência de acordo entre Executivo e Legislativo. Falta de definição alimenta a impaciência dos servidores federais, que prometem mais protestos hoje


O suspense criado em torno dos aumentos prometidos a cerca de 300 mil servidores do Executivo federal ganhou ontem mais um capítulo. Incomodado com as acusações de que estaria atrasando os reajustes — e refém da indefinição do governo —, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, cobrou maior agilidade na oficialização dos acordos fechados entre o Ministério do Planejamento e as 54 categorias beneficiadas. Chinaglia reclamou do excesso de medidas provisórias editadas pelo Palácio do Planalto nos últimos tempos, mas disse não ter preferências quanto ao formato das propostas.

Chinaglia explicou que, independentemente de serem enviadas na forma de MP ou projeto de lei, os textos terão de chegar à Câmara sem falhas para evitar desgastes ou disputas políticas desnecessárias. “Eu recebi dezenas de lideranças. O que constatei, pelas palavras dos servidores, é que aquilo que foi acordado no Ministério do Planejamento ainda não se transformou de fato em uma proposta do governo. E que portanto haveria, supostamente, divergências no próprio governo. Não sei dizer qual é o nível de acordo feito entre servidores e governo”, completou.

O presidente da Câmara reconheceu que houve avanços por parte do Executivo, mas que é preciso mais empenho. “Algumas MPs acabam atrapalhando o próprio Executivo, correndo o risco de serem rejeitadas”, reforçou. A MP 437, a medida provisória que cria o Ministério da Pesca, por exemplo, ainda não foi revogada pelo Planalto. “Se for MP (o reajuste), tem de ter janelas para a votação de matérias importantes. Cabe ao governo analisar”, reforçou Chinaglia.

Impacientes, os sindicatos foram às ruas ontem. Entidades que representam as categorias criticaram a demora do governo em liberar as novas tabelas salariais. Aguardados há mais de dois meses, os ganhos nos contracheques já foram adiados por, pelo menos, quatro vezes. Com faixas e carros de som, cerca de 400 servidores caminharam pela Esplanada dos Ministérios. Hoje, as carreiras típicas de Estado prometem se mobilizar. Estão previstas paralisações de advertência e redução na jornada de trabalho.


LIMITE AINDA ESTÁ NA PAUTA
O ministro da Fazenda Guido Mantega negou ontem que o governo tenha abandonado a idéia de aprovar no Congresso Nacional o projeto que limita o crescimento da folha de pessoal da União. Depois de encontrar-se com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, Mantega pediu rapidez na votação. O texto que impõe uma trava aos gastos gerais com salários — a folha só pode crescer 1,5% real ao ano — está parado. Na avaliação do ministro da Fazenda, a proposta evita que os gastos com pessoal subam além do Produto Interno Bruto (PIB). “Mas isso não significa o fim dos aumentos, o fim de reajustes. O que vai acontecer é que esse gasto vai crescer em uma velocidade menor que o PIB. Isso é salutar para as contas públicas brasileiras e isso não vai inibir que o funcionário público tenha seu direito de melhoria de vida, de aumento de salário garantido”, disse Mantega. (ES)

Vagas para Codevasf em Brasília
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fará concurso para contratar 222 profissionais, além de cadastro reserva, para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários são de R$ 644,48 para nível fundamental, R$ 1.046,22 (médio) e R$ 2.215,34 (superior), acrescidos de benefícios.

As inscrições podem ser feitas de 1º de setembro a 30 de setembro no site www.consulplan. net ou de 8 a 30 de setembro em agências credenciadas dos Correios. As taxas são de R$ 10 (nível fundamental), R$ 15 (nível médio) e R$ 30 (nível superior). As vagas ou cadastro reserva são para a sede da companhia em Brasília e para as superintendências regionais localizadas em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Ceará e Maranhão.

Além dos salários, será concedido auxílio-refeição/alimentação no valor de R$ 334,40; auxílio-creche/pré-escolar para dependentes com idade entre 4 meses e 7 anos incompletos correspondente a R$ 182,96; custeio de 50% do prêmio de seguro de vida em grupo; plano de saúde e previdência complementar. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de novembro em várias cidades localizadas nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, listadas no edital.

Inscrições
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome abriu ontem as inscrições para 110 vagas temporárias de técnicos de nível superior. Os postos são divididas em quatro níveis: atividade técnica de suporte (III), com a remuneração de R$ 3,8 mil; atividade técnica de complexidade intelectual (IV), com salário de R$ 6.130; e para análise técnica de complexidade gerencial (V) e de atividade técnica de complexidade gerencial — tecnologia da informação (V – TI), R$ 8,3 mil.

Os interessados em participar do processo seletivo devem efetuar a inscrição pela internet (www.cespe.unb.br/concursos/mds2008), até 9 de setembro. A taxa de inscrição varia de R$ 70 a R$ 90 para os níveis V e V – TI. (Da Redação)

Cai dívida em julho
O estoque da dívida interna em títulos caiu para R$ 1,204 trilhão em julho, segundo o Tesouro Nacional. O valor é 3,44% menor que o de junho, quando atingiu R$ 1,247 trilhão. Entre um mês e outro o valor caiu em termos nominais R$ 42,885 bilhões. Apesar da queda, o perfil da dívida piorou com a escalada dos juros básicos para conter a inflação. Isso levou a um crescimento da participação de papéis atrelados à Selic, os preferidos pelos investidores em tempo de turbulências. Em julho, o Tesouro vendeu R$ 12,3 bilhões em títulos atrelados à Selic. Segundo o Tesouro, a redução do estoque ocorreu em virtude do resgate líquido de R$ 57,5 bilhões em julho. Conforme o Tesouro, essa redução foi compensada em parte pela apropriação de juros, que somou R$ 14,6 bilhões no mês passado. O estoque da dívida pública federal total — dívida interna e externa — teve redução de 3,39% em julho na comparação com junho, para R$ 1,297 trilhão. Especificamente sobre a dívida pública federal externa, houve redução do estoque de 2,70%, para R$ 93,5 bilhões, o equivalente a US$ 59,7 bilhões. Segundo o Tesouro, a realização de superávits primários robustos tem permitido o resgate títulos em volume maior.