Tião Viana quer recesso em época de campanha

Enquanto o Senado está vazio por conta da disputa eleitoral de outubro, o senador Tião Viana (PT-AC) faz planos para o futuro e começa a bolar estratégias de afagos aos seus pares, de modo a fortalecer seu nome rumo à Presidência do Senado. O primeiro passo foi dado. Ontem, chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma questão regimental levantada pelo acreano que pode resultar na oficialização da folga parlamentar durante o período pré-eleitoral.

Isso porque, no questionamento, Viana alega que o artigo 174 do Regimento Interno do Senado estabelece que as fases de sessão correspondentes ao período de expediente ou à Ordem do Dia podem ser canceladas durante os 60 dias que precederem as “eleições gerais”. Na prática, o artigo permite que as faltas dos parlamentares ao trabalho não sejam descontadas, devido à ausência de matérias para deliberação na pauta.

O problema que os senadores encontraram no artigo está na restrição imposta pelo termo “eleições gerais”. Até hoje, permaneceu o entendimento de que um pleito eleitoral somente poderia ser considerado geral quando objetivasse a eleição para todos os cargos eletivos do país. Tião Viana quer saber exatamente se esse entendimento deve ser mantido, visto que desde 1986 não há um pleito unificado.

A depender da interpretação que os integrantes da CCJ dêem ao termo, um recesso branco de 60 dias antes de cada disputa eleitoral pode ser instalado no Senado de forma oficial e regimental. “Como o próprio Regimento deixa algumas dúvidas de interpretação sobre esse assunto, eu estaria plenamente satisfeito se a matéria fosse remetida à Comissão de Constituição e Justiça para a devida interpretação”, justificou o senador petista.

Crítica
A reação veio rápida: “Acho que foi inteligente, mas altamente eleitoreiro. Uma nova interpretação sobre esse assunto pode ficar mal para a sociedade, mas pegaria bem entre os que podem torná-lo presidente. Mas não quero criticar a conduta de um possível candidato do meu partido”, ensaiou uma crítica um dos integrantes do PT.

Mas a boa repercussão eleitoral do questionamento feito por Tião Viana pode ser medido pelas discussões informais travadas na manhã de ontem no Senado, quando integrantes da CCJ começaram a defender suas teses e elogiaram a iniciativa do petista. “Essa questão colocada em discussão é importante para que haja uma posição clara sobre a paralisação das votações em período pré-eleitoral. Pessoalmente sou a favor de uma nova interpretação ao artigo regimental e apoio a iniciativa do senador Tião”, comentou o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).

Posição semelhante tem outro integrante da CCJ, senador Pedro Simon (PMDB-RS). Para ele, a análise do significado eleições gerais deve ser feita com base na abrangência geográfica do pleito e não nos cargos disputados. “Se toda população do Brasil vai às urnas, exceto em Brasília que é uma situação excepcional, não vejo como não chamar isso de eleição geral”, disse.

Uma voz distoante é a do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para ele, o conceito de eleição geral deve se limitar aos pleitos que envolvam disputas para os cargos de presidente da República, deputados, senadores e governadores. “Vou votar dessa forma, mesmo que eu seja vencido”, anuncia. A CCJ não tem data para decidir sobre o assunto.