Maior instrumento de barganha do Legislativo com o Executivo, as emendas orçamentárias são um bom termômetro para analisar a atuação parlamentar ao longo do ano. Levantamento realizado pelo Correio mostra que, apesar de as propostas para setores essenciais como educação e obras públicas representarem a maioria das proposições dos deputados incluídas no Orçamento, é pelo financiamento de festividades que os distritais mais têm trabalhado na hora de negociar com o governo a liberação de recursos.
Prova disso é o fato de que pouco mais de 50% do valor que eles conseguiram liberar neste ano por meio das emendas individuais ao orçamento se destinam ao financiamento — com dinheiro público — de festas e eventos em seus redutos eleitorais. A prioridade dada às comemorações é clara e numérica: das 797 emendas contemplando projetos de deputados, apenas 81 foram executadas até hoje. Dessas, 51 tratavam do envio de recursos para a realização de festividades.
O percentual investido em festas custou aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões apenas no primeiro semestre desse ano. Enquanto isso, setores como saúde, segurança, educação e obras públicas concorreram pelos outros R$ 6 milhões liberados. Apesar de os demais segmentos terem recebido 80% das emendas parlamentares individuais apresentadas no ano passado, as articulações e barganhas dos distritais com o Executivo pela liberação dos recursos se ativeram mais aos 20% das emendas que pretendiam financiar comemorações.
Forró e seresta
Na lista de eventos beneficiados, há muitos exemplos. Desde comemorações religiosas a festas de forró e seresta. A comemoração católica da Semana Santa em Planaltina recebeu o apoio de três parlamentares. As deputadas Erika Kokay (PT) e Jaqueline Roriz (PSDB), e o distrital licenciado Aylton Gomes (PMN) mandaram, juntos, mais de R$300 mil em emendas para a festa que durou cinco dias. Gomes é hoje o administrador de Planaltina.
Os católicos também receberam cerca de R$140 mil em emendas do Dr. Charles (PTB) para financiar “eventos em geral”. O deputado Berinaldo Pontes (PP) trabalhou pelas festividades dos evangélicos. Para o Congresso da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Regional, conseguiu liberar R$200 mil. Outros R$96 mil foram mandados para a realização da Festa da Vida da Assembléia de Deus de Taguatinga.
O deputado Benício Tavares (PMDB) priorizou a Festa do Encontro da Mãe com o Filho e conseguiu empenhar uma emenda de pouco mais de R$100 mil. Para a 9ª Festa do Peão Boiadeiro de Brazlândia, Benício conseguiu R$116 mil. Já o deputado Raimundo Ribeiro (PSL) preferiu mandar R$ 500 mil apenas para um evento: o JK em Seresta. Mas o campeão de emendas para financiar festas é o deputado Júnior Brunelli (DEM). Sozinho, conseguiu liberar mais de R$ 1,2 milhão para comemorações em seus redutos eleitorais. Enviou, por exemplo, R$ 300 mil para a Festa da Criançada, R$ 150 mil para o Encontro das Mulheres Virtuosas e R$300 mil para a realização de eventos para idosos.
Sobre suas articulações pela liberação de recursos destinados ao financiamento de festividades, o parlamentar afirma que tem emendas para as mais diversas áreas e que os empenhos das propostas apresentadas por ele para ajudar a realização de eventos são resultado do “corpo-a-corpo que faz nas secretarias do governo em busca de recursos.” Os únicos parlamentares que não apresentaram emendas individuais destinadas ao financiamento de festas foram José Antônio Reguffe (PDT) e o presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS). “É uma luta conseguir a liberação de emendas. Precisa esforço e articulação. Por isso, prefiro trabalhar por recursos para coisas mais duráveis como obras públicas e segurança”, comentou o presidente.
Ranking dOs financiadores
Deputados Emendas (R$)
Brunelli (DEM) 1,2 milhão
Berinaldo Pontes (PP) 665,8 mil
Benício Tavares (PMDB) 615,3 mil
Paulo Roriz (DEM) 526,9 mil
Rogério Ulysses (PSB) 523,8 mil
Raimundo Ribeiro (PSL) 505,6 mil
Aylton Gomes (PMN) 452,7 mil
Milton Barbosa (PSDB) 443,5 mil
Leonardo Prudente (DEM) 300 mil
Rôney Nemer (PMDB) 154,5 mil
para saber mais
Moeda de negociação
Na formulação da Lei Orçamentária de 2008, cada deputado distrital tinha o direito de propor emendas parlamentares de até R$ 6 milhões à proposta inicial apresentada pelo Executivo. O valor poderia ser repartido em quantias menores para diferentes projetos ou concentrado em uma única proposta.
Para se tornarem efetivas, as emendas precisam do empenho direto de cada parlamentar. Isso porque elas representam a melhor moeda de troca entre o parlamento e Poder Executivo. Dessa forma, sempre que o governo precisa aprovar uma matéria, é obrigado a negociar com a Câmara. Nesse momento, acontece a barganha pelas emendas. Em acordos objetivos, os deputados elegem algumas prioridades e brigam por elas. E se não contarem com o esforço de seus autores para saírem do papel, dificilmente se tornarão realidade.
É na hora de fatiar os recursos a que têm direito que aparecem as prioridades de cada parlamentar. Alguns preferem mandar dinheiro para programas já existentes na proposta formulada pelo Executivo. Outros apresentam emendas destinando dinheiro para novas finalidades. E a maioria inclui em suas prioridades pedidos de recursos para financiar festividades. Reportagem do Correio publicada em 11 de julho mostrou que dos R$144 milhões apresentados pelos distritais em emendas, R$55 milhões se destinavam ao financiamento de comemorações, eventos religiosos, fóruns e congressos.
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