Caridade com dinheiro alheio

| |


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), aceitou a proposta da Apamagis, que reúne os magistrados do Estado, e pretende vender para a entidade a área pública em que ela mantém sua sede social desde 1953, em Moema, avaliada pela prefeitura em R$ 19,8 milhões.

A sede funciona como um clube exclusivo dos juízes, que oferece academia de ginástica, cursos de tênis, natação e idiomas, salão de estética, sauna, massagem e bufê.
O valor da avaliação é suficiente, por exemplo, para construir quase um CEU (Centro Educacional Unificado).

Após receber um ofício da Apamagis, Kassab enviou projeto à Câmara em que requer aval para realizar uma venda direta, sem licitação.
O terreno, de 4.800 m2, está em uma das áreas mais valorizadas de São Paulo, na rua Dom Diniz, Jardim Luzitânia. O valor, calculado pelo Departamento Patrimonial da Procuradoria Geral do Município, inclui o terreno e as benfeitorias feitas pela própria Apamagis.

Uma imobiliária colocou à venda uma área de 2.000 m2, na avenida Helio Pelegrino, quase na mesma região, pelo preço-base de R$ 10,5 milhões. Outra área à venda em Moema, de 1.050 m2, na avenida Ibirapuera, é cotada a R$ 4,2 milhões.
Os magistrados poderão pagar o terreno em parcelas trimestrais, durante seis anos, corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE, que variou 6,37% nos últimos 12 meses.

O presidente da entidade, desembargador Henrique Nelson Calandra, disse que, quando a entidade passou a ocupar o terreno, há mais de 50 anos, o local era um "brejo" e que agora a Apamagis vai ter de "pagar novamente" os prédios que construiu no terreno público.

Isso ocorre porque a legislação determina que o concessor de áreas públicas, quanto optar pela compra do terreno, tem que pagar também pelas benfeitorias que ele próprio tenha realizado, como prédios e outras instalações.
Segundo ele, a Apamagis pretende deixar de pagar uma espécie de "aluguel" mensal à prefeitura. A idéia, diz, é fazer uma cotização entre os associados para bancar o negócio.

Segundo a assessoria da Secretaria de Governo, a Apamagis manteve concessão de uso da área entre 1970 e 2000. Naquele ano, a entidade obteve permissão de uso gratuita, mas o decreto foi alterado para incluir o pagamento mensal de R$ 10 mil, a partir de 2004.
A entidade também se obrigaria a realizar atividades sociais como forma de compensação pela área pública.

O pedido foi amparado por uma emenda à Lei Orgânica de São Paulo, de 2005, que prevê a venda direta de imóveis municipais a seus concessionários. Porém o negócio depende de autorização da Câmara.

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), diz que não há urgência em aprovar o projeto.

0 Opinaram:

Postar um comentário